DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 116/2026

PROCESSO Nº: 24001.019723/2026-88 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Cateter para Angiografia Cerebral tipo Vertebral 4F (com variação de 100 cm a 110 cm) , a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: O Cateter para Angiografia Cerebral tipo Vertebral 4F, com comprimento entre 100 cm e 110cm, é insumo essencial para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêutico sem neurorradiologia/intervenção endovascular no Hospital Geral de Fortaleza. A última Ata de Registro de Preços para o item venceu em 2023 e o novo processo licitatório (NUP 24001.077523/2024-88 –Pregãonº20250656) encontra-se em andamento, atualmente em análise pela PGE, sem previsão de conclusão. Diante da necessidade assistencial e da inexistência de instrumento vigente para aquisição, justifica-se a presente solicitação para garantir o atendimento da demanda do HGF até a finalização do processo licitatório em curso. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . DISPENSA: 29/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 29/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 125/2026

PROCESSO Nº: 24001.103493/2025-53 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (sistema de aspiração traqueal) para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade garantir o abastecimento de sistemas de aspiração traqueal necessários à assistência respiratória dos pacientes atendidos no Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Atualmente, o estoque desses materiais encontra-se em nível muito crítico, sem capacidade de atender à demanda diária do serviço. Ressalta-se que o processo nº 24001.006813/2025-28, referente à aquisição regular desses itens, ainda se encontra em tramitação na etapa de Normatização/COEXE, sem previsão imediata de conclusão, o que inviabiliza o suprimento oportuno pela via ordinária. Diante do risco de desabastecimento e da essencialidade desses materiais para procedimentos de manutenção e suporte ventilatório,torna-se necessária a contratação emergencial por dispensa, assegurando a continuidade e segurança da assistência prestada aos pacientes VALOR GLOBAL: 51.600,00 ( cinquenta e um mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DISPENSA: 08/05/2026 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 08/05/2026 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº08/2026

NUP 24001.075120/2025-85

I - Doc nº: 08/2026/HEMOCE – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE, E O HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO ; II - OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026; VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Liane Evangelista de Alencar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº07/2026

PROCESSO Nº24001.027685/2025-56

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo nº NUP 24001.027685/2025-56. OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES DOS BENS: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 ; QUANTIDADE: 13 - ESPECIFICAÇÕES DOS BENS: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 13 - ESPECIFICAÇÕES DOS BENS: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 ; QUANTIDADE: 13 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Antônio Fernando Coutinho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240938

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240938 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; QUANT.: 6.310 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,7080 ; VALOR TOTAL: R$ 269.487,48 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 269.487,48.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250300

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250300 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 31 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.716,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 53.219,25; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 528,0000 ; VALOR TOTAL: R$10.560,00 ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME ; ITEM: 3; QUANT.: 33 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.270,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 70.049,25.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE