DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

163

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.010164/2026-41

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA , Cirurgião Dentista, matrícula nº 35402, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2025, no valor total de R$16.367,97 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº 07.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.008226/2026-54

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) QUELEN DOURADO FERREIRA , Assistente Social, matrícula nº 130710-0, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2025, no valor total de R$ 3.908,16 (três mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Uruoca, inscrita no CNPJ nº 7.667.926/0001-84, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.005411/2026-97

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) HOSANA MONICA FERNANDES TABOSA , Enfermeira, matrícula nº 001030-1, correspondente ao meses de Janeiro a Dezembro de 2022, no valor total de R$ 59.551,13 (cinquenta e nove mil,quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itapajé, inscrita no CNPJ nº 07.683.956,0001-84, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº21022.000148/2026-11

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.386,66 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), junto a empresa CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S A CEASA CE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.029.051/0001-95, referente ao reajuste do exercício de 2025, relativo ao Contrato nº 1403/2023, cujo objeto trata da locação de imóvel situado na Av. Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, no município de Baturité/ CE, onde funciona a Coordenadoria Regional de Saúde – COADS/Baturité. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Severino Ferreira Alexandre SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.022798/2026-46

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 587,58:- (QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), referente ao mês de MARÇO/2026, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.034166/2026-25**

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 3.646,05 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-COOSAÚDE , inscrita no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26 cujo objeto é a prestação de serviços no Hospital de Messejana através de Profissionais de Saúde cooperados que trabalharam nos setores de Radiologia, Hemodinâmica e Centro Cirúrgico, referente ao período de 21 a 26 de Março de 2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES