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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/05/2026 · pág. 52

DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

196

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº507/2026-CEFIN DE 07 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA 30010442 Oficial Investigador de Polícia Russas (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
GUILHERME NOGUEIRA SANTOS 30010590 Oficial Investigador de Polícia Russas(CE) Fortaleza(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº508/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 5ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Juazeiro do Norte-CE, no dia 23/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião sobre as Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), conforme processo nº 10051.012656/2026-71, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº508/2026-CEFIN DE 07 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
DANILO TAVORA DA FONSECA 30113918 Delegado Tauá (CE) Juazeiro do Norte (CE) 1/2 143,66 71,83
JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO 40486917 Oficial Investigador de Polícia Tauá(CE) Juazeiro do Norte(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº509/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 30/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de receber, na Divisão de Transportes, a nova viatura semi blindada da DDM-Sobral, conforme processo nº 10051.013163/2026-58, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº509/2026-CEFIN DE 07 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO VALDIR LOIOLA ANDRADE 16901113 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
FABIO XIMENES MADEIRA 1679001X Oficial Investigador de Polícia Sobral(CE) Fortaleza(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº510/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Bens Patrimoniais, matrícula nº 021.653-1-7, que viajou para Crateús e Sobral, do dia 06/05/2026 ao dia 08/05/2026, com a finalidade de entregar material de expediente; conforme processo nº 10051.013305/2026-87, concedendo-lhe duas e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº511/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá-CE, no dia 26/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução de presos para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.012809/2026-80, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2026-CEFIN DE 07 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA 30118634 Oficial Investigador de Polícia Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA 30010442 Oficial Investigador de Polícia Russas(CE) Quixadá(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº512/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANDERLANIO MELO BEZERRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na DDM de Juazeiro do Norte, matrícula nº 167.980-1-0, que viajou para Fortaleza/CE, prorrogando o período de viagem por mais um dia, até 30/04/2026, com a finalidade de participar de curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstância de Alto Risco a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP; conforme processo nº 10051.012519/2026-36, concedendo-lhe mais uma diária no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.