DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 19 20260320105920 NATALIA FERNANDES DE SOUSA SARAIVA 20 20260320145711 POLLYANNA DA COSTA GUEDES 21 20260318111952 RAFAEL RAMALHO NOBREGA 22 20260318102310 REBECCA GOIS MATEUS TABOSA 23 20260318153854 REIZA DELGADO FIGUEIREDO 24 20260320095218 TEREZA LEODONA ROCHA SOUZA

Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 - AESP SACC - 1432036 IG - 1450261000

I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; II- CONTRATADA: empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16 ; III- OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de refeições preparadas (serviço de buffet) , para atender aos eventos a serem realizados de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IV - FORO: Fortaleza – CE; V - FUNDAMENTAÇÃO: fundamentado na Ata de Registro de Preços de nº 006/2026, o Pregão Eletrônico n° 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da data de 13/05/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021; VII - VALOR GLOBAL: R$ 35.240,00 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais); VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 0008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0; IX - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026; X - SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e o Sr. Jamal Maia Bucar - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 12 de maio de 2026.

Indira Filha de Gandhi COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº3/2026-CEPEP/DEP/AESP NUP Nº

REFERÊNCIA: Nota de Instrução Nº 03/2026-CEPEP/DEP/DGA/AESP – por ocasião da Instrução Tiro Policial da componente curricular do CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS DA PERÍCIA FORENSE - TURMA I/2026, que será realizado em Fortaleza- CE, Curso regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAENº 3/2026-DEP/DG/AESP NUP nº 10041.001218/2026-04. Curso: CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS DA PERÍCIA FORENSE - TURMA I/2026 OBJETIVO: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS DA PERÍCIA FORENSE - TURMA I/2026, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: 03 (três) Profissionais com conhecimento técnico, selecionados sendo graduados com experiência na docência, pertencente ao quadro de Profissionais cadastrados na AESP. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: Previsão: 25 aluno. EQUIPAMENTO: Equipamentos de Proteção Individual: óculos e protetor auricular– a cargo do aluno. PROCEDIMENTOS: A instrução prática de Tiro Policial deverá ser realizada seguindo regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com armas Cal. 40 S&W; Os instrutores e alunos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico a cargo da coordenação, óculos e protetor auricular a cargo do aluno); Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: “Pista fria” (para briefing inicial); “Pista Quente”; “Atenção atiradores enumerar”; “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; “Municiar com “X” cartuchos” (espingarda), ou, “Municiar carregador com “X” cartuchos”(pistola), a quantidade de cartuchos conforme o comando do instrutor; “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; “Pista fria”; “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador (quando se tratar de avaliação para pontuação; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: Fumar; Conduzir celulares ou equipamentos eletrónicos com câmeras;Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas; Cada aluno deverá levar consigo seus acessórios e equipamentos de proteção individual, como: bandoleira, óculos de proteção e abafador auricular. EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS ACADEMIA E CLUBE DE TIRO LTDA, com sede na Av Manoel Feliciano De Lima, S/N - Lagoa Do Mato/Camará, Aquiraz-CE, CEP: 61700000; Data: 17 de abril de 2026. Horário: 07:00h às 17:00h. UNIFORME: Instrutor uniforme de Tiro da AESP Discentes: Profissionais do quadro de servidores da Pericia Forense do Ceará,uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: Alvo: 40 unidades, Tipo: NRA; Obréia 01 rolo, Grapeador. MUNIÇÕES: Calibre: .40 S&W Total de disparos previstos: 750 munições fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Túlio Ítalo da Silva Oliveira Perito Criminal / PEFOCE, conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº3/2026-CEINT/COPEI/AESP - REPUBLICAÇÃO

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 3/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 22/02/2026, o Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - Nível Operacional - T/II - 2026 regulamentado pelo P A E N º 0 7 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.000728/2026-56. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - T/II - 2026 3. Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/II - 2026, o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Coordenação do curso, contando com 05(cinco) participantes sendo: 01(um) chefe de linha e 04(quatro) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: Até 40(quarenta), conforme previsão do P A E N º 0 7 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARC 1) será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pelas vinculadas, conforme o especificado no subitem 5.3 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARC 1) a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local: SHOOTERS ACADEMIA E CLUBE DE TIRO LTDA, com sede na Av. Manoel Feliciano de Lima S/N - Lagoa do Mato/Camará, Aquiraz-CE, CEP: 61700000 a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE 10.2 Datas: 19/03/26 10.3 Horário: de 07:00 às 17:00 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou unifirme do curso equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. 10.6 Material:

ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo NRA 82 unidades 2 Obréia Preta 1 rolos 1000 unidades 3 Grampo 106/8 01 unidade