DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026
205
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº29/2026 - NUP Nº10041.001759/2026-24 - CURSO DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ANÁLISE DE EVIDÊNCIAS-TURMA 1 Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais, instrumento de defesa da cidadania, bem como definir Investigação . Criminal, Análise de Evidências e suas finalidades como processo científico. Desenvolvimento do Curso: 18/05/2026 a 29/05/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: CGD Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ANÁLISE DE EVIDÊNCIAS-TURMA 1 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | -Ética e Direitos Humanos na Investigação; | 10 |
| 2 | -Técnicas de Entrevista e Interrogatório; | 10 |
| 3 | -Direito Processual Penal Aplicado | 10 |
| 4 | - Criminologia e Psicologia Judiciária | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Local | CGD |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº31/2026 - NUP Nº10041.001710/2026-71 CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL - CSAI - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os agentes públicos na área de Segurança de Dignitários, por meio da fomentação de doutrinas e treinamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, quais sejam : comportamental; técnico-científica; estratégica e tático-operacional, promovendo assim, a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. Desenvolvimento do Curso: 20/04/2026 a 22/05/2026. Vagas: até 50 (cinquenta) vagas. Local de Funcionamento: Sede da Casa Militar (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL - CSAI - TURMA I/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Desenvolvimento de competências socioemocionais | 10 |
| 2 | Comunicação Não Violenta | 10 |
| 3 | Legislação especial da atuação Policial Militar | 05 |
| 4 | Fundamentos operacionais da segurança em áreas institucionais | 15 |
| 5 | Organização logística do serviço de segurança operacional | 05 |
| 6 | Técnica Policial Militar atinente à segurança em área institucional | 10 |
| 7 | Técnicas e táticas de Controle de Distúrbios Civis | 10 |
| 8 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | 05 |
| 9 | Meios alternativos de resolução de conflitos e Mediação policial | 10 |
| 10 | Noções de inteligência e contrainteligência | 15 |
| 11 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático I (MARCH1) | 10 |
| 12 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARCH1) | 10 |
| 13 | Atuação das forças auxiliares na área de segurança institucional | 05 |
| 14 | Ser policial no Estado democrático de direito | 05 |
| 15 | Noções de brigada de incêndio I | 10 |
| 16 | Noções de brigada de incêndio II | 10 |
| 17 | Noções de bombas, explosivos e varredura | 10 |
| 18 | Gerenciamento de crises | 10 |
| 19 | Movimentos sociais e diversidades e a atuação policial frente a grupos vulneráveis | 10 |
| 20 | Técnicas de segurança em Residências Oficiais | 05 |
| 21 | Psicologia das massas e atuação dos movimentos sociais/sindicais | 05 |
| 22 | Uso Diferenciado da Força | 10 |
| 23 | Armamentos e Equipamentos Institucionais |
05 |
| 24 | Tiro Policial Defensivo aplicado a Segurança em Áreas Institucionais | 20 |
| 25 | Defesa pessoal | 15 |
| 26 | Práticas simuladas | 10 |
| 27 | Noções de gestão de risco | 05 |
| 28 | Noções de operações com cães | 05 |
| 29 | Legislação aplicada a Aeronaves Remotamente Pilotadas | 05 |
| TOTAL | 260 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL - CSAI - TURMA I/2026 | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Desenvolvimento de competências socioemocionais | Avaliação Teórica |
| 02 | Comunicação Não Violenta | Avaliação Teórica |
| 03 | Legislação especial da atuação Policial Militar | Avaliação Teórica |
| 04 | Fundamentos operacionais da segurança em áreas institucionais | Avaliação Teórica |
| 05 | Organização logística do serviço de segurança operacional | Avaliação Teórica |
| 06 | Técnica Policial Militar atinente à segurança em área institucional | Avaliação Teórica |
| 07 | Técnicas e táticas de Controle de Distúrbios Civis | Avaliação Teórica |
| 08 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | Avaliação Teórica |
| 09 | Meios alternativos de resolução de conflitos e Mediação policial | Avaliação Teórica |
| 10 | Noções de inteligência e contrainteligência | Avaliação Teórica |
| 11 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático I (MARCH1) | Avaliação Prática |
| 12 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARCH1) | Avaliação Prática |
| 13 | Atuação das forças auxiliares na área de segurança institucional | Avaliação Teórica |
| 14 | Ser policial no Estado democrático de direito | Avaliação Teórica |
| 15 | Noções de brigada de incêndio I | Avaliação Teórica |