DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

215

podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]). Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https:// www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativo?id=8111&busca=ventos+de+&typo=debentures), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoesfinanceiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 13 de Maio de 2026. Vento de São Tito Holding S.A.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE. – TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 29.04.01/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. CONTRATADO: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 41.398.348/0001-66, REPRESENTADA PELO SR.(O) FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA. OBJETO: VEÍCULO 00 (ZERO) KM - TIPO FURGONETA - ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2026 - MARCA PEUGEOT - MODELO PARTNER – TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A – EQUIPADA COM: - SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTOR 1.3 FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS, - POTÊNCIA DE 98 CV; - CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS; - TRAÇÃO DIANTEIRA; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) LITROS; - CARGA ÚTIL 650 KG; - PORTAS TRASEIRAS BIPARTIDAS COM ABERTURA DE 180º; - PNEU COM DIMENSÕES DE 175/70 R14; - AR-CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SÉRIE DO VEÍCULO. VALOR: O PRESENTE TERMO NÃO IMPORTA EM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO ANTERIORMENTE. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE APOSTILAMENTO ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 136 INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021. SABOEIRO – CE 13 DE MAIO DE 2026.**

ESTADO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; OBJETO: VEÍCULO 00 (ZERO) KM - TIPO FURGONETA - ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2026 - MARCA PEUGEOT - MODELO PARTNER – TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A – EQUIPADA COM: - SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTOR 1.3 FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS, - POTÊNCIA DE 98 CV; - CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS; - TRAÇÃO DIANTEIRA; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) LITROS; - CARGA ÚTIL 650 KG; - PORTAS TRASEIRAS BIPARTIDAS COM ABERTURA DE 180º; - PNEU COM DIMENSÕES DE 175/70 R14; - AR-CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SÉRIE DO VEÍCULO..; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 28, INCISO II. VALOR: $ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); VIGENCIA: 29 DE ABRIL DE 2026 Á 29 DE ABRIL DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA– REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS, COMPREENDENDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL, SISTEMA DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE DE TURISMO, PLATAFORMA DE GESTÃO CULTURAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 18/05/2026 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 29/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 29/05/2026. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 14H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 14 DE MAIO DE 2026. RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE GOVERNO JEORGE SIMAO DA COSTA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 001/2026-CP. Cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital, A Comissão de Seleção, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Chamada Pública supracitada da seguinte forma: Credenciado: Associacao Comunitaria de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no edital. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, situada à Endereço Rua Treze de Maio, Centro, Cidade de Pacoti, Estado do Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, em 15 de maio de 2026. Francisco Kleber Felipe Tavares – Presidente da Comissão de Seleção.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/001-CE – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de escola de tempo integral de 12 (doze) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, no distrito de Várzea do Giló, município de Ipu/CE, contemplando a execução completa dos serviços de implantação da edificação escolar e da quadra, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e tudo o mais que se fizer necessário à perfeita execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronograma físicofinanceiro e demais documentos anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a Sessão Pública de Abertura das Propostas, anteriormente designada para o dia 14/05/2026 as 08h30min, fica REMARCADA para o dia 01 de Junho de 2026, as 08h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov. br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 14 de Maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-PE – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, através das Unidades Administrativas, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 90007/2026-PE, cujo OBJETIVO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos das Diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE, foi REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2026.**