DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.06.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 2026.05.06.01, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRANULAR TIPO PIÇARRA, POR METRO CÚBICO (M³), COM DISPONIBILIDADE E CARREGAMENTO PELA CONTRATADA NA JAZIDA OU PONTO DE RETIRADA INDICADA, E RETIRADA, TRANSPORTE E APLICAÇÃO PELA A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 18/05/2026 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 27/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H15 DO DIA 27/05/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 14H (HORÁRIO BRASÍLIA). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 14 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 03/2026-PQ-FMS – A Comissão de Contratações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, N° 03/2026-PQ-FMS, Processo Nº 03/2026-PQ-FMS, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do Tipo Objetiva e Total de, cujo Objetivo será a Pré-Qualificação de Empresas interessadas, em participar de Licitação Futura, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objetivo será a aquisição de insumos e material médico-hospitalar destinado a doação para paciente em situação de vulnerabilidade, junto a Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. A Documentação para Qualificação deverá ser entregue diretamente na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital. A Primeira Sessão para divulgação dos interessados, será realizado no dia 28 de Maio de 2026, às 10h (horário de Brasília) até 10 dias após a publicação da ata de divulgação dos interessados. Será publicado os PréQualificados. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/ editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05.13.01/2026. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.13.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INTERAÇÃO SOCIAL, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/ Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240004 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . VALOR TOTAL: R$ 315.948,36 (trezentos e quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO. Dotações : 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos; 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc. a Gestão, no elemento de despesa : 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos; Vigência : de 12 (doze) meses - Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr. Victor Feitosa Wanderley - CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba/CE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇO - CNPJ: 15.566.365/0001-35 | Endereço: Sítio Umari dos Lourenços, S/N, sede Icó/CE. REPRESENTANTE LEGAL: Saiomara Gonçalves de Lima. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de Política Pública de Habitação de Interesse Social, incluindo a Produção Habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições previstas no Edital. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.800,000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021, legislação pertinente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, bem como demais normas aplicáveis. FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE. DATA: 12 de Maio de 2026. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Victor Feitosa Wanderley - CONTRATADA: Saiomara Gonçalves de Lima.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro por intermédio de sua autoridade competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o Despacho de Revogação devidamente motivado, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006-2025PE do Processo Administrativo nº 0066-2025PA, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e demais disposições legais aplicáveis. Motivo: superveniência de interesse público decorrente de reestruturação administrativa e necessidade de reavaliação do escopo e da estratégia de contratação para atendimento das demandas de gestão de recursos humanos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações e Contratos, no horário de expediente, no endereço eletrônico [email protected] ou no sítio eletrônico oficial do Município. Francisco Ramalho Meireles.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 008/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 008/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2026- SOSP, cujo objeto é reforma de três Praças Públicas no Município de Limoeiro do Norte: Praça Dr. Deoclécio Lima Verde, Praça Maestro Odílio Silva e Praça do Distrito de Bixopá, vem: Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica nº 008/2026SOSP. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote Único: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, CNPJ nº 51.007.107/0001-00, com valor total: 2.153.722,96 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 13 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).