DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.006/2026PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 28 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.006/2026-PERP, referente Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0415.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando a Contratação de assessoria administrativa objetivando o desenvolvimento e acompanhamento do Microempreendedor Individual (MEI) do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 29 de Maio de 2026 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www. coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 13 de Maio de 2026 . Paulo Cezar de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 009 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda na Sede do Municipio de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Maio de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 01 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.14.01. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS SUB 50, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão - - ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.piquetcarneiro.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 15 de Maio de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em segunda chamada, no dia no dia 26 de maio de 2026, às 11h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (a) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE – Acionista Majoritário. Data: 15 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em segunda chamada, no dia no dia 26 de maio de 2026, às 10h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (a) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE - Acionista Majoritário. Data: 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 21/05/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs . Missão Velha/CE, 13 de maio de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 001/2026 - SESA. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Aquisição de 02 (dois) veículos 0KM, ano/modelo 2026/2026 ou superior, adaptado para ambulância de simples remoção Tipo A, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, venho Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 001/2026 -SESA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da seguinte empresa. United Car LTDA - CNPJ: 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Potiretama, 13 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do CONTRATO Nº: 20260176. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011.2026-INEXIG. CONTRATANTE: SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVEN. CONTRATADA(O): MX PRODUçõES ARTíSTICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MATEUS XIMENES, BASIANDO-SE NA NECESSIDADE DE UM ARTISTA CONHECIDO NA REGIÃO OU NACIONALMENTE PARA ATRAIR PUBLICO E PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL DO EVENTO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E REGIONAL NO TRADICIONAL UMIRIM JUNINO EM SUA 7º EDIÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil, reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 100.000,00, VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2026 a 31 de Agosto de 2026. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Umirim/CE.