DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

218

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.05.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 01 de junho de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 01 de junho de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.05.13.001, com fins o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.013/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 18 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.013/2026, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchonetes destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da Sessão de Disputa de Lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br . Rafaelle Jeronimo Lima – Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.05.13-0002 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato: R$ 2.010.171,49 (dois milhões dez mil cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Roseane Carla da Silva Oliveira e José Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de maio de 2026 a partir das 08h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02, para Contratação através de Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo destinados à modernização e melhoria dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, visando ampliar a eficiência, a qualidade do atendimento e a atualização da infraestrutura tecnológica e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, dos lotes que restaram desertos do Pregão eletrônico nº 03.18.001/2026. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati -CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.14.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software de sistema de gestão de biometria para controle do ponto eletrônico, serviço de instalação e configuração, incluindo a coleta das digitais dos servidores e treinamento para operação do sistema e licença de uso mensal do software incluindo 02 (dois) leitores biométricos Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 29/04/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 04/05/2026. Contratada: Techgovern Controllers ME, cadastrada no CNPJ sob nº 54.756.714/0001-53, no valor de R$ 19.440,00 (Dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva – CPSMAR. Aracati-CE, 04 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati -CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.03.12.01. Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação para locação de sistema de acesso remoto (serviço terminal server), abrangendo suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva com foco na eficiência operacional, proteção contra ameaças cibernéticas e prevenção de perdas de dados, assegurando a continuidade das atividades administrativas e financeiras, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 31/03/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 07/04/2026. Contratada: Kaswork Tecnologia & Consultoria LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 30.545.840/0001-09, no valor de R$ 12.600,00 (Doze mil seiscentos reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva – CPSMAR. Aracati-CE, 07 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati -CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.03.18.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria envolvendo a área patrimonial e controle de veículo oficial, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 15/04/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 17/04/2026. Contratada: Consult Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 23.696.715/0001-26, no Valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva – CPSMAR. AracatiCE, 17 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do CONTRATO Nº: 20260175. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010.2026-INEXIG, CONTRATANTE: SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVEN. CONTRATADA(O): J G VIANA JUNIOR, OBJETO: Contratação de Serviços Artisticos, destinado a Apresentação de Espetaculo Musical do Cantor Junior Viana, no 7º Umirim Junino no Município de Umirim-CE, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 250.000,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2026 a 31 de agosto de 2026. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Umirim/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município de Moraújo/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.1201 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1570000000 transferência de Convênio-União/Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (Vinte e Quatro) meses. CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Hugo Moreira Freire. VALOR: R$ 9.963.808,91 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) – Secretaria Municipal de Educação. Moraújo-CE, 28 de Abril de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**