DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO . A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do CONTRATO Nº: 20260168. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 009.2026-INEXIG. CONTRATANTE: SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVEN. CONTRATADA(O): ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Artisticos, destinado a Apresentação de Espetaculo Musical do Cantor Zé Vaqueiro, no 7º Umirim Junino no Município de Umirim-CE, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 600.000,00, Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CABECEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRESCE, conforme projetos e orçamentos constantes no Instrumento Convocatório. Início de recebimento das propostas: a partir de 18/05/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE 14 de maio de 2026. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO. A Pregoeira desta Câmara por conveniência Administrativa, torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0705.01/2026-PE no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, que seria realizado no dia 22 de maio de 2026 às 09:00 horas para o dia 28 de maio de 2026 às 09:00 horas** . Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, nos dia úteis após esta publicação no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 9.8230-4959, ou no endereço à AV. MAJOR FELIZARDO DE PINHO, S/N - CENTRO – VIÇOSA DO CEARÁ, 14 de maio de 2026. YOHAMA BALTAR DUARTE – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , Valor Registrado: R$ 436.242,46 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024-CP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO BUEIRO CELULAR DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2609 . Data da Assinatura/Vigência do 4º Aditivo: 13 de fevereiro de 2026 a 14 de junho de 2026. MULUNGU (CE), 14 de maio de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº. 011/2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO . Signatário: 1. Secretaria de Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , Valor Registrado: R$ 737.165,93 (setecentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E CULTURA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2608 . Data da Assinatura/Vigência do: 5º Aditivo: 13 de fevereiro de 2026 a 14 de junho de 2026. MULUNGU (CE), 14 de maio de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº. 011/2025.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO E 3º TERMO DE ADITIVO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , Valor Registrado: R$ 540.977,30 (Quinhentos e quarenta mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024-CP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2445 . Data da Assinatura/Vigência do: 2º Aditivo: 07 de janeiro de 2026 a 07 de maio de 2026 e 3º Aditivo: 07 de maio de 2026 a 04 de setembro de 2026. MULUNGU (CE), 14 de maio de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº. 011/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 01-90029/2025-CP – O Município de General Sampaio, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 2º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de General Sampaio e a Empresa NX EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, “d” § 1o da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Dilma Cordeiro Santana, Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Nicolas Lima Xavier, Representante Legal. General Sampaio-CE, 07 de Maio de 2026. Antonia Dilma Cordeiro Santana – Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública Nº 13.012/2026 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 08 de junho de 2026, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE – Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à Aquisição de filé de tilápia da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz – CE. O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE – Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/004-CE – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/004-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da Localidade Quebrada da Serra, no município de Ipu/CE. Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a Sessão Pública de Abertura das Propostas, anteriormente designada para o dia 20/05/2026 as 08h30min, fica REMARCADA para o dia 02 de Junho de 2026, as 08h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 14 de Maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.