DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

220

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 13.003/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 18 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao pregão Eletrônico Nº 13.003/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto é a Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes, compreendendo mesas, cadeiras, projetor multimidia, televisão e micro-ondas, destinados a atender às necessidades de estruturação, modernização e apoio ao atividades administrativas e institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de junho de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima – Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.014/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 18 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.014/2026, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de matérias plásticos, utensílios de cozinha, recipientes, lixeiras e mais itens correlatos, destinados às unidades educacionais da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www. bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29 de maio de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima – Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.14.001T-SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.14.001T, critério de julgamento Menor Preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, incluindo fornecimento de materiais, implantação, remoção, manutenção preventiva e corretiva, bem como conservação das Vias Públicas sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, Licitação com ampla participação. Cadastramento das propostas: Início: 15 de maio de 2026 às 08h00min. Término: 01 de junho de 2026 às 08h00min. sessão de abertura e disputa de lances: Início: 01 de junho de 2026 das 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico Onde Está Disponível o Edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo – Agente de Contratação. Eusébio, 14 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 26.04.01.PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO CONSULTAS COM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. ONDE SE LÊ: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 14.05.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 14.05.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 14.05.2026, às 9:00 horas. LEIA-SE: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 27.05.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 27.05.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 27.05.2026, às 9:00 horas. Houve alterações no Edital através de ADENDO devidamente publicado na BLL e no PNCP. Itapipoca-CE., 14 de maio de 2026. Márcia Keully Teixeira Montenegro, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.13050126-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 DE JUNHO DE 2026, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO VIA CARTÕES COM CHIP E SENHA PARA PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim. ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 14 de Maio de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.220126-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO – DO TERMINAL RODOVIÁRIO CHICO FIGUEREDO, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: TERRARI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 52.949.562/000180 , com o Valor Total de R$ 710.679,24 (Setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) - Data da Homologação: 14/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.140526-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 01.220126-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CHICO FIGUEREDO, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: TERRARI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.949.562/000180 – Valor: R$ 710.679,24 (Setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2026 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Maria Gabriela Veras Rodrigues** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO 20 DE MAIO DAS 2026 ÀS 09:00HS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.27.01 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, INCLUINDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS ACOLCHOADAS, BEBEDOUROS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://ARNEIROZ.CE.GOV.BR/, HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E PORTAL DE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). ARNEIROZ/CE, 13 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, mediante Agente de Contratação designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, autuada sob o nº CERP - 001/2026 - SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 02/06/2026. Catarina – CE, 15 de maio de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.