DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município de Moraújo/CE, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o N.º 42.305.921/0001-02, no VALOR TOTAL de R$ 9.963.808,91 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). Moraújo-CE, 24 de Abril de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/002-CE – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil - Centro Municipal Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2. Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a sessão pública de abertura das propostas, anteriormente designada para o dia 14/05/2026 as 14h, fica REMARCADA para o dia 01 de Junho de 2026, as 14h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h0 às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 14 de Maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.20.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e do projeto de atividade complementar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara-CE, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do ensino. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 14 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Secretaria de Assistência Social – Aviso de Pregão Eletrônico N° 07.003/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.003/2026 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de passeios socioeducativos, recreativos e turísticos, incluindo transporte, alimentação, taxas de visitação e apoio logístico, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados à Secretaria de Assistência Social do Município. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 01 de junho de 2026 às 08h30min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Farias Lima– Secretário de Assistência Social, 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0505.01/2026-SMS. A Agente de contração da Prefeitura Municipal de Fortim, vem através da Secretaria de Saúde, em cumprimento da autorização procedida pelo respectivo ordenador de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0505.01/2026-SMS, em favor de Sysmédica Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, com o Valor Global R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), a seguir: Objeto: Aquisição de Material respiratório, destinado à proteção das vias aéreas e manutenção da umidade do ar inalado, com eficiência na filtragem de partículas, incluindo bactérias, vírus e poeiras, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, em cumprimento à determinação judicial constante nos Autos do Processo N° 3000060-61.2026.8.06.0035, em favor do paciente Vandy José Gomes Batista. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 74 da Lei 14.133/21, c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e c/c Decreto Municipal nº 1142/2023. Autorizada na data do dia 08/05/2026 pela Senhora, Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 14 de Maio de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contração.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0805.01/2026-SMS. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 0505.01/2026-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de material respiratório, destinado à proteção das vias aéreas e manutenção da umidade do ar inalado, com eficiência na filtragem de partículas, incluindo bactérias, vírus e poeiras, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo N° 3000060-61.2026.8.06.0035, em favor do paciente Vandy José Gomes Batista. Contratado: Sysmédica Comércio de Materiais Hospitalares LTDA; Valor Global: R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos); Vigência: Até 12 (doze) meses; Ordenador de Despesas: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 14 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 1205.01/2026-SMDU. Objeto: Construção de quiosque na Praça da Localidade Jardim de Cima, no Município de Fortim/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de Junho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link – Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https://www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 18 de Maio de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 14 de Maio de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA, cujo objetivo é a Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Realize Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.654.099/0001-03 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 02/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE, através da Secretaria de Saúde torna público que realizará Chamamento Público Nº 02/2026-SESA, cujo o objeto é o Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos já qualificadas como organização social (os) na área da saúde no âmbito do Município de viçosa do Ceará, interessadas em celebrar contrato de gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos Públicos Municipais de Saúde. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 15/05/2026 a 15/06/2026, O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/ pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 14 de maio de 2026.