DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria de Saúde – Chamamento Público - Credenciamento Nº 14.05.01/2026. A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é credenciar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde na prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, junto a Secretaria de Saúde de Aurora– CE. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 013/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 013/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 013/2026- SOSP, cujo objeto é Duplicação da Rodovia CE 265 (Trecho: Entroncamento com a CE-266 até a Ponte Sobre o Rio Jaguaribe, Extensão 2,00 KM) no Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica nº 013/2026SOSP. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote Único: Brimax Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com valor total: 6.765.569,95 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 14 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

Estado do - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato de Contrato Nº. 20260514-001. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T Controller LTDA, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (332.400,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potiretama-Ce. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0801 12 361 0001 2.033 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica), nas fontes 1550000000 – Transferência do Salário-Educação/1569000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação/José Cláudio Falcão Nobre - G&T Controller LTDA. Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.04.07.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física GS Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré – Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 504.825,31 (quinhentos e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública nº 0705.02/2026. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0705.02/2026. Objeto: Serviço de roço manual para conservação de estradas vicinais do Município de Alcântaras. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 8836401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 15 de maio de 2026. Charllys Alcântaras Soares - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública nº 0705.01/2026. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:10, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0705.01/2026. Objeto: Recomposição de pavimentação em pedra tosca – Sede, Sítios e Distritos do Município de Alcântaras, conforme Projeto Básico. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: 8836401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Vertice Locacao e Servicos LTDA, encontrandose desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente ao Pregão Eletrônico n°. 2026.03.11.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 14 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 005/26-CE-SEINF– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) PRAÇAS NA LOCALIDADE DE CAMBOTA, SÃO GONÇALO DE BAIXO E SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026 (01/06/2026), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.005-26-PERP. O(A) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.005-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de água, vasilhames de gás, recargas de água adicionada de sais e recargas de gás, para atender as demandas da Secretaria de Educação e demais Órgãos Participantes do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: .ou no endereço: R. Cel. Meireles, 07 - Centro, 62.680-000-. Paracuru/CE, 15 de maio de 2026. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO –EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-PE – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria da Proteção Social, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 90006/2026-PE, cujo OBJETIVO é a Aquisição de cestas básicas de alimentos, sendo que dos itens devem vir acondicionados em embalagem plástica transparente, atóxica, adequada e reforçada, com vencimento de no mínimo 1 (Um) ano de validade no ato da entrega, para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio-CE, foi REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2026. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Proteção Social.**