DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL – A Prefeitura Municipal de Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.566.516/0001-47, torna público que recebeu do MOA - Marco Órgão Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso Nº 0053/2025, para o Serviço de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rodoviários – Programa SINALIZE de área total de 20.000 m² no Município de Marco, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260512.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS – Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Pires Ferreira/ CE – Contratada: NORDESTE VENDAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.274.902/0001-94 – Valor: R$ 66.760,00 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 12/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Michael Nobre de Paiva (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-007/2026 - SMS . Objeto : Aquisição de veículo (zero quilômetro) tipo ambulância simples remoção tipo “a”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.05.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.300426-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado do Município de Santa Quitéria – Ce, – Data de Abertura: 02/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.003.2026-PE. As Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.003.2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Para mais informações: [email protected]. Umirim/CE, 15 de maio de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 07.004.2026-SME-PE . A Secretaria de Educação do Municipio de Umirim, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.004.2026-SME-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov. br/. Para mais informações: [email protected]. Umirim/CE, 15 de maio de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Processo de Licitação – Pregão Eletrônico N° PE2026040601. O Município de Caucaia através da Secretaria de Educação, interessada no processo em epígrafe, comunica a Revogação do processo administrativo na modalidade Pregão Eletrônico n° PE2026040601, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço (Locação de equipamentos de informática). Motivo: Inconsistências críticas que comprometem a legalidade e a competitividade apontadas na Comunicação de Ocorrência nº 260002, emitida pela Assessoria de Acompanhamento de Contratações (AAC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Francisco Dominguez Y Gouveia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Caucaia-CE, 14 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados O Aviso de Adendo de correção ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2303002-202, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino. Motivo: Necessidade de correção nos itens dos lotes 02 e 11, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 15/05/2026 até às 08:30h do dia 28/05/2026 - Abertura da sessão pública: às 09h do dia 07/05/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

Estado do - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026020202-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de perfuração de poços profundos para melhoria do sistema de abastecimento de água de diversas Localidades do Município de Iguatu - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidosnos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Iguatu/CE, 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral – Processo Nº P449722/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003–SMS (LICITANET Nº 048/2026). Aviso de Licitação – Central de Licitações. Início da Disputa: 02/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no Barro Antônio Carlos Belchior. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral – CE. 14/05/2026. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.