DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250772
IG Nº1230221000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: público o Pregão Eletrônico Nº 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico Hospitalar: Bisturis Eletrônicos da Marca WEM , pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907722025, até o dia 09/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260006, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) réguas linimétricas em alumínio anodizado , destinadas ao monitoramento dos níveis dos reservatórios e cursos dágua do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904832026, até o dia 01/06/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260012, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Registro de Cunha Metálica , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902962026, até o dia 01/06/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260014**
IG Nº1445475000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260014, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905572026, até o dia 03/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260057, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hipoclorito de Sódio 12% e Hidróxido de Sódio 32% , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905882026, até o dia 01/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260323**
IG Nº1419442000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260323, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para a Oftalmologia . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903232026, até o dia 03/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 3 e 7 da Licitação nº 90587/2025 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é a aquisição de Fardamentos para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, em virtude da não renovação da validade das propostas. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250004, Comprasnet Nº 95113/2025, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria de Recursos Hídricos- SRH, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS DIFUSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE – PAD/ CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA - CNPJ Nº 11.324.661/0001-99, com o valor global de R$ 2.180.864,72(dois milhões, cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO**
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002- SEDUC, Comprasnet Nº 95039/2026, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, sendo