DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026 9

de Provedores de Serviços em Nuvem: Portaria 51/2019 – DOE 27/09/2019; Portaria 77/2019 – DOE 02/01/2020; Portaria 37/2021 – DOE 18/08/2021; Portaria 01/2022 – DOE 14/01/2022; Portaria 27/2023 – DOE 16/06/2023; Portaria 53/2023 – DOE 22/08/2023; * Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidades de Serviços em Nuvem: Portaria 17/2020 – DOE 15/04/2020; Portaria 42/2021 – DOE 26/08/2021; Portaria 53/2022 – DOE 23/08/2022; Portaria 13/2023 – DOE 13/04/2023; Portaria 26/2023 – DOE 16/06/2023; Portaria 54/2023 – DOE 22/08/2023; Portaria 28/2024 – DOE 11/06/2024; Portaria 31/2024 – DOE 24/06/2024; Portaria 01/2025 – DOE 22/01/2025; * Comissão Especial de Pré-qualificação de Provedores de Serviços de Telecom: Portaria 27/2020 – DOE 18/08/2020; Portaria 32/2020 – DOE 24/09/2020; Portaria 38/2021 – DOE 18/08/2021; Portaria 21/2022 – DOE 03/05/2022; Portaria 52/2022 – DOE 23/08/2022; Portaria 14/2023 – DOE 13/04/2023; Portaria 31/2023 – DOE 03/07/2023; Portaria 55/2023 – DOE 22/08/2023; Portaria 07/2024 – DOE 22/02/2024; * Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidades de Serviços de Telecom: Portaria 28/2020 – DOE 24/08/2020; Portaria 65/2023 – DOE 09/10/2023; Portaria 29/2024 – DOE 11/06/2024; Portaria 32/2024 – DOE 25/06/2024; e Portaria 02/2025 – DOE 22/01/2025, a partir da data da publicação desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARJORIE DIONISIO XAVIER CASTELLON , matrícula 30004701, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, símbolo GAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 16 de Maio de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) GABRIELA PAULINO DA SILVA , matrícula 30006089, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 18 de Maio de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de maio de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , JULIANA HOLANDA FARIAS DE ARARIPE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de maio de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , GABRIELA PAULINO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, símbolo GAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0035/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR GABRIELA PAULINO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário-Geral da ProcuradoriaGeral do Estado, símbolo GAS-1, para ter exercício no(a), Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0036/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR JULIANA HOLANDA FARIAS DE ARARIPE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007

IG Nº1431199000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Crateús/Ce – Bairro Venâncios, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95070/2026, até o dia 14/7/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240013 IG Nº1339953000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240013, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de gerenciamento eletrônico, via internet, referente a manutenção preventiva e corretiva de veículos na rede credenciada da contratada , com fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, reboque, componente adaptado ao veículo, acessórios e demais insumos necessários à manutenção e conservação dos veículos pertencentes à frota da FUNECE. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902972026, até o dia 03/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO