DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 2026.05.07.02. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 2026.05.07.02 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE ., a abertura da sessão será às 09h00min do dia 09 de junho de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.compras.gov.br (Comprasnet). Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 19 de maio de 2026. Maria Claudete Alves da SilvaAgente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05.08.02/2026. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.02/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O Município de Capistrano/CE, através da Secretaria de Educação, vem divulgar o resultado do julgamento de amostras da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020. Pelos critérios de julgamento em ata: HABILITADA E VENCEDORA: 1. COOPAFC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA , venceu os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, por atender integralmente às especificações técnicas e nutricionais; DESCLASSIFICADA: 2. COOPAGESCE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , nos itens: 11, 21 e 24, em razão da não entrega das amostras no prazo estabelecido. O resultado completo encontra-se no endereço: Secretaria de Educação de Capistrano, Rua Cel. Francisco Nunes – S/N. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, conforme estabelecido no item 13.2 do Edital . Capistrano - CE, 19 de maio de 2026. Alexandre Lima de Souza – Presidente da Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 10 JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 19 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA CATADORES de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 09 DE JUNHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 19 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS E PLANILHAS PARA SUBSIDIAR A PROJEÇÃO DE GASTOS, PROGRAMAÇÃO DE METAS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS QUADRIMESTRES E A APRESENTAÇÃO DOS MESMO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E APRESENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 02 DE JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 19 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1111.44/2025, foi adjudicada e homologada dia 07 de abril de 2026. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.534.617/0001-52, sediado(a) na Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Sala A, Centro - Itapipoca/CE. Objeto CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PADRE IBIAPINA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFANCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Valor Global da Contratação: R$ 4.328.998,72(Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Santana do Acaraú/CE, 20 de maio de 2026. Antônio Junior Carneiro, Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 1304.01/2026. CONTRATO N° 1304.01/2026. Contratante: Secretaria de Educação de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 4.328.998,72 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto : CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PADRE IBIAPINA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFANCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU DO ACARAÚ-CE. Contratado : CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.534.617/0001-52, sediado(a) na Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Sala A, Centro – Itapipoca/CE. Origem: MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1111.44/2025. Vigência : 270 (duzentos e setenta) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura do Contrato : 20/04/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01 – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE . Data de Abertura: 08 de Junho de 2026 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, e pelos os sites: https:// www.licitaaiuaba.com.br/- https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 18 de Maio de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contração.**