DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação. A Comissão Especial de Licitação - CEL do Município de Maracanaú/ CE torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada retificação na parametrização do processo junto à plataforma BLL Compras da Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026, cuja o objeto é a contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrigos de resíduos na EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Av. do Contorno Leste, s/n - Conjunto Timbó - Maracanaú/CE, visando possibilitar a anexação da garantia da proposta em campo próprio, conforme exigência prevista no item 15.1.1 do Edital. A medida possui caráter meramente operacional, não implicando alteração do objeto, dos critérios de julgamento ou das demais condições substanciais de participação do certame, tendo por finalidade assegurar a compatibilidade entre a operacionalização da plataforma eletrônica e as disposições editalícias. Dessa forma, fica estabelecido que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até o dia 23/06/2026, assim como o agendamento para visita, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 26/06/2026, às 09h00min, ficando o prazo para cadastramento das propostas e anexação dos documentos exigidos disponível até às 08h59min da mesma data. A fase de disputa de lances ocorrerá no dia 29/06/2026, às 09h00min. Os licitantes deverão observar as orientações constantes na plataforma e proceder à anexação da garantia da proposta, nos termos do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da Comissão Especial de Licitações. Maracanaú, 19 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.05.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em software de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) totalmente Web, em atendimento às demandas de diversas secretarias do Município de Jardim/CE, conforme edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 as 17:00; data de abertura das propostas: 08 de junho de 2026 as 08:00; início da sessão de disputa: 08 de junho de 2026 as 08:30, Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 19 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260226/0001-48 - CONTRATO Nº 202605150001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO:** AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. - VALOR TOTAL: R$ 294.040,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0034.1.078 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, R$ 294.040,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 19 DE MAIO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260226/0001-48 - CONTRATO Nº 202605150002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: A** QUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. - VALOR TOTAL: R$ 318.450,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0034.1.078 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, R$ 318.450,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 18 DE MAIO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2026-PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 03 de Junho de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.005/2026-PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (Software como Serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento de parcelamento previdenciário PASEP, PGFN e Dívida Ativa da União nos Tributos Federais, acompanhamento da regularidade do município junto ao CAUC e processamento da DCTF e controle das certidões e com acesso remoto e solução integrada, destinada ao apoio à gestão administrativa do Fundo Municipal de Seguridade Social de Aracati, incluindo suporte e acompanhamento dos processos relacionados ao gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO** -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.060426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone:(88) 9925-5969. Uruoca/CE, 20 de maio de 2026.Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 2026.05.07.01. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 2026.05.07.01 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE ., a abertura da sessão será às 09h00min do dia 08 de junho de 2026** . O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.compras.gov.br (Comprasnet). Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@ gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 19 de maio de 2026. Maria Claudete Alves da Silva - Agente de Contratação.