DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P440046/2026 - Adesão Nº AD26003 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° Nº 2025/08607, realizada pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250015/SEPLAG. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente (Papéis), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ALD Comercio de Materiais em geral LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.042.351/0001-12. Valor Global: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.365.0030. 2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.500.100 1.00; 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.000 0.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.0 1.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.3 0.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.367 .0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.5 50.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0030.2. 543.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000 .00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.000 0.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06. 03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90 .30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.3 65.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.01.12.122.0009.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00. Sobral - CE, 18 de maio de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

*** *** * FACULDADE TECNOLÓGICADE CAPACITAÇÃO - FTEC** Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av.Pompílio Gomes, 567 –Passaré - Fortaleza – CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes no período de dezembrode 2023 a maio de 2026 dos cursos relacionados a seguir: Bacharelado em Administração - Cleide Simplícia Souza, Everson Dutra Wulf, Jamesson Souza Silva, Jonatas Rodrigues de Souza, José Carlos da Conceição, Luís Felipe de Carvalho Vianna, Milton Catarino da Silva, Muller Maia Vieira, Vanessa Sodré Nascimento, Wallisonde Jesus Pantoja Pinheiro. Bacharelado em Ciências Contábeis – Jonatas Luiz da Silva Sales. Graduação Tecnológica em Gestão Financeira - Frederico Jose de Oliveira Silva, Gustavo Miguel Ferreira Cardoso, João Pedro Macedo Braz, Ricardo de Andrade Moura, Silvane Ferreira Sousa. Licenciatura em Pedagogia - AcksaNaiama Santos Silva Pinheiro, Alane Rayssa Leite dos Santos, Cristina Aparecida Garcia, Jaqueline Aparecida S. Ramos, Kamyla Dionisio Rodrigues, Larissa Martins de Souza, Luciana Cristina Ramos Borges, Mauricea Jaqueline Barbosa de Santana, Petronila Vieira dos Santos, RobertaRaysa Santos Oliveira, Roberto Mendes Idiart, Zilane Santana dos Santos. Segunda Licenciatura em Letras Português e Inglês - Margarete da Silva Cunha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01 – O Governo Municipal de Aiuaba/CE, atraves da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, visando a continuidade da execução do processo nº 0023863-17.2004.4.05.8100, em trâmite perante a justiça federal, assegurando a defesa dos interesses do Município de Aiuaba - Ceará. Em consonância com os preços de mercado praticados em operações dessa natureza, e considerando a complexidade técnica e o caráter inovador da operação, que exigem estudos detalhados de modelagem dos créditos e de definição da baliza de preço, a remuneração da CONTRATADA será limitada a 15% (quinze por cento), sobre o Valor Total da causa R$ 14.204.338,64 (Catorze Milhões Duzentos e Quatro Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Cantavos) resta Valor estimado em R$ 2.130.650,79 (Dois Milhões Cento e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Setenta e Nove Centavos), conforme termos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso III aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ(MF) sob o Nº 04.060.148/0001-72, estabelecida na Av. Santos Dumont, Nº 3131 Sala 1111 A, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - Ceará. CONTRATANTE: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 05.01.12.122.0002.2.009; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO: 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA CONTRATUAL: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aiuaba-CE, 19 de Maio de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 01 de R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). empresa vencedora do Lote 2: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora do Lote 03: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais). empresa vencedora do Lote 04: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 04 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). empresa vencedora do Lote 05: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, Com o respectivo valor, Lote 05 de R$ 14.942,96 (Quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Empresa vencedora do Lote 06: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). empresa vencedora do Lote 07: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 07 de R$ 140.520,00 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Inna Guerra de Melo - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Itaitinga. I taitinga, Ceará, em 18 de maio de 2026. Inna Guerra de Melo, Secretária Interina de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N°. 1805.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0603.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e centro de especialidades odontológicas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: CRALAB Saúde Atacado LTDA, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, à Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, inscrita no CNPJ/MF nº 09.632.818/0001-00, representada pelo Sr. José Inácio de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF n.º 519.XXX.XXX-04. Do Valor Contratual: Para o Lote I (Instrumentais) R$ 119.074,80 (cento e dezenove mil setenta e quatro reais e oitenta centavos) e Lote II (Materiais) de R$ 693.349,80 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o montante global de R$ 812.424,60 (oitocentos e doze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0401.10.301.0025.2.043 (Gerenciamento e manutenção das equipes de saúde bucal), 0401.10.301.0025.2.047 (Gerenciamento e manutenção de Centro de Especialidade Odontológicas) e Elemento de Despesas: 4490.52.00 e 3390.30.00. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 19 de maio de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.