DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

297

CORRIGENDA AO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2026

No Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2026, publicado no Diário Oficial do dia 14 de maio de 2026, página 232, ONDE SE LÊ: OBJETO: Promover o aprimoramento de ações conjuntas de interação dialógica entre a PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, a FACULDADE CHRISTUS E A UNICHRISTUS, por meio de troca de conhecimento, da participação e do contrato, com as questões complexas conteporaneas presentes no contexto social, notadamente o desenvolvimento de ações voltadas à promoção de equidade de gênero. LEIA -SE: Este TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto promover o aprimoramento de ações conjuntas de interação dialógica entre o PROCON ALECE, a FACULDADE CHRISTUS e a UNICHRISTUS, por meio da troca de conhecimento, da participação e do contato com as questões complexas contemporâneas presentes no contexto social, notadamente o desenvolvimento de ações voltadas à proteção, orientação, defesa dos direitos dos consumidores e promoção de assistência jurídica integral e gratuita para o consumidor. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

CORRIGENDA A PORTARIA Nº723/2026

No Diário Oficial do dia 14 de maio de 2026, página 232, onde foi publicado a portaria n° 723/2026. ONDE SE LÊ: OBJETO: Promover o aprimoramento de ações conjuntas de interação dialógica entre a PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, a FACULDADE CHRISTUS E A UNICHRISTUS, por - meio de troca de conhecimento, da participação e do contrato, com as questões complexas conteporaneas presentes no contexto social, notadamente o desen volvimento de ações voltadas à promoção de equidade de gênero. LEIA SE: promover o aprimoramento de ações conjuntas de interação dialógica entre o PROCON ALECE, a FACULDADE CHRISTUS e a UNICHRISTUS, por meio da troca de conhecimento, da participação e do contato com as questões complexas contemporâneas presentes no contexto social, notadamente o desenvolvimento de ações voltadas à proteção, orientação, defesa dos direitos dos consumidores e promoção de assistência jurídica integral e gratuita para o consumidor. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº012453/2025

No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 085, Série 3, Ano XVIII, página 303, do dia 13 de maio de 2026, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 012453/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SETOR DE HEMATOLOGIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ONDE SE LÊ: “[...] resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADO o Lote único do presente certame, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas e/ou documentos e habilitação em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADO o ITEM 01, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados itens, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº013391/2025

No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 085, Série 3, Ano XVIII, página 303, do dia 13 de maio de 2026, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 013391/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, ONDE SE LÊ: “[...] resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando DESERTOS os itens 22 à 28 e itens 30 à 32, uma vez que não houve empresas interessadas e/ou habilitadas para a participação no certame em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando DESERTOS os ITENS 22 À 28 E ITENS 30 À 32, pois não houve empresa interessada em participar dos citados itens, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

*** *** ***

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº013391/2025

No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 085, Série 3, Ano XVIII, página 303, do dia 13 de maio de 2026, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 013391/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, ONDE SE LÊ: “[...] resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADOS os itens de 01 à 21, item 29 e itens 33 à 43, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas e/ou documentos e habilitação em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADOS os ITENS DE 01 À 21, ITEM 29 E ITENS 33 À 43, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados itens, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL