DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

302

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE030/2026-SECULT – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE030/2026-SECULT. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de estrutura completa, incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, destinada à realização de eventos de grande porte promovidos pelo município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada, segurança, organização e qualidade na execução das atividades institucionais, culturais, festivas e comemorativas, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 19 de Maio de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Adequação e Detalhamento das Especificações Técnicas e a Retificação do número do MAPP – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.03.2026.001-SESA – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: B & F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.166.156/0001-30 – Finalidade: Adequação e detalhamento das especificações técnicas e a Retificação do número do MAPP, objeto do Contrato nº 30.03.2026.001-SESA, visando compatibilizar a descrição contratual com o modelo efetivamente ofertado pela contratada e aprovado pela Administração, em conformidade com as exigências técnicas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. – SESA . Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Signatários: Ana Patricia Sousa Ximenes (CONTRATANTE); Thiago Delano Gonçalves Trindade (CONTRATADA).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) nº 13.05.2026.001-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 02/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº CH003/2026-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público Nº CH003/2026-SEDUC, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Pré-Qualificação de Livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino infantil de 02, 03, 04 e 05 anos e educação inclusiva volume I, II e III, junto as instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Crateús . O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 20 de Maio de 2025 a 03 de Junho de 2026, no horário de expediente local. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Crateús/CE no link https://www.crateus.ce.gov.br/. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0405.001/2026 – Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de PréQualificação Nº 0405.001/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente a Contratação de empresa para reforma da E.E.I.E.F. Nossa Senhora da Conceição do Município de Moraújo. Os interessados poderão apresentar a documentação de Pré-Qualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no endereço eletrônico: silgov.com.br, a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da publicação deste aviso. Moraújo-CE, 20 de Maio de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.05.01/2026-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 14.05.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia de acesso interligando a BR-020 à localidade de Ipueira dos Gomes, compreendendo a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização viária e demais serviços complementares, junto à Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Maio de 2026 até o dia 05 de Junho de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Junho de 2026, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 19 de Maio de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/CP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260119/0001-20 – O Secretário da infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e urbanização na Sede do Município de Tamboril – CE, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; CNPJ: 31.549.845/0001-64; VALOR: R$ 2.166.136,59 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) ciência aos interessados. Publique-Se. Tamboril-CE, 19 de Maio de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE001/2026-CMT – A Câmara Municipal de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital Pregão Nº PE001/2026-CMT. OBJETO: Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Tambori-CE. Ficando REMARCADA para dia 01 de Junho de 2026, às 10h , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com. br/. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://camaratamboril.ce.gov.br/licitacoes/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Tamboril-CE, 19 de Maio de 2026. Maria da Paz Alves Teixeira Barros – Pregoeira.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. PROCESSO DE ADESÃO Nº 95001/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.13.36. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA , CNPJ: 04.937.243/0009-69 . Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 1.083.743,42 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tatiana Hatori Vidal. CRATO/CE, 15/05/2026.