DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.11.01 - Retificação d o Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01, publicado no DOU em 18/05/2026, Seção 03, página 194, DOE em 18/05/2026, Jornal O ESTADO em 18/05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO DE MATOS BRITO ZONA URBANADA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/ CE. Onde se lê: comunica aos interessados que no dia 03 DE MAIO DE 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.11.01. Leia-se: c omunica aos interessados que no dia 03 DE JUNHO DE 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.11.01. As demais condições permanecem inalteradas. Guaramiranga/CE, 18 de Maio de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.05.18.16 . Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 54.924.540 JOAO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNCAO, CNPJ nº 54.924.540/0001-90. R$ 79.698,50 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de março de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.18.37. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LCB EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.642.148/0001-95 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar condicionados instalados nas dependências das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 182.345,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais) , Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luiz Carlos Bezerra. CRATO/CE, 18/05/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01: ÓRGÃO LICITANTE: S ECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, CONFORME CONVÊNIO N° 934368/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: T REVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.929.594,25 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ARNEIROZ/CE, 19 DE MAIO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE. N.º Processo: 00004.20260410/0001-60 . Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico as atividades. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 02/06/2026. Abertura das propostas: 02/06/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 20/05/2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.8. Objeto: Aquisição/fornecimento de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de Maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 02 de Junho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Maio de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 08 de junho de 2026, ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026 - SOSP/SRP, cujo o objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de poços tubulares, poda de arvores, conservação, manutenção da jardinagem, arborização e pintura de meio fio de praças e logradouros públicos, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20/05/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/06/2026 até às 10:00 hs e Início da Sessão no dia 08/06/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 20 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 18.05.001/2026-SDA . Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contratada: a empresa Realize Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.654.099/0001-03. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares. Valor Global: R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil, e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/05/2026. Vigência: 30/09/2026. Signatários: Erociano Furtado de Oliveira e Pedro Pereira Batista Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do(a) seu Secretário Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.116.566/0001-62, com sede Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 190, Bairro Colibris, Tauá, Estado do Ceará, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público o Extrato da Extinção do Contrato N° 2024.09.30.001 - CPSMT, com a empresa Conceito Serviços Técnicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.814.736/000150 decorrente do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.09.001 - CPSMT, com vigência a partir de 01 de junho de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na gestão de pessoal na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades odontológicas CEO que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Tauá - CE, 19 de maio de 2026 - José Ariston Alves de Lima - Secretário Executivo.