DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 009/2026 - Contrato Nº 009/2026/01Origem: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - proposta: 033289/2024. - Valor Total: R$ 6.894.865,04 (Seis milhões e oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.16.482.1601.1.006 - Elemento de Despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/1.700.0000.00/1.701.0000.00– Vigência: de 12 (doze) meses- Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 020/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 020/2026-PESRP. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados a secretaria e unidades básicas de saúde do Município de Pedra Branca-CE.O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais . Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 19 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N°2026.05.19.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de implantação do gramado no estádio municipal “O Oliveirão”, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.06.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital E seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www. tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 018.2026 - DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 018.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, produtos de higienização e afins, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de maio de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 020/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ: 13.576.534/0001-02. Valor Total da Ata: Lote 05 R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: MEDICI Hospitalar LTDA CNPJ: 39.986.482/0001-36. Valor Total da Ata: Lotes 03, 04, 07 e 08 R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Distrimed Comércio de Medicamento e Material Hospitalar CNPJ: 21.830.581/0001-69. Valor Total da Ata: Lotes 02, 06 e 09 R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-1805012026. Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares permanentes, destinados à equipagem do hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira, por intermédio da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] . Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Nº. 029.2025 - SEGOV. A Comissão de Contratação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. Licitantes Habilitadas: SG Propag Comunicação e Marketing LTDA. e Mulato Comunicação LTDA.; Licitante Inabilitada: Register Publicidade LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de maio de 2026. Comissão de Contratação. Juliana Duarte Façanha - Comissão de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2026-SESA/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC Farma/guia da farmácia, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de junho de 2026, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 19 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600051101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações em serviços de produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse de diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; . Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www. licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.