DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90002.2026-PQ/SECULT. Processo Administrativo Nº 2026.02.24.03. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 08/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 19 de maio de 2026 . Fernando Reutman Rodrigues Sales - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 021/2026-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 021/2026-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o acompanhamento da fase interna dos procedimentos administrativos de contratações públicas, bem como para o apoio aos fiscais de contratos, incluindo orientação quanto à execução, fiscalização e gestão contratual, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pedra Branca - CE.O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais . Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 19 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1126CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1126CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de infraestrutura na construção de pavimentação de pedra tosca em diversas localidades do município de Ipaporanga/CE, correspondente ao MAPP 3916, conforme projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 19 de maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.014/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para requalificação da Praça Padre José Holanda do Vale (Antiga Praça Henrique Mendes) com a construção de quiosques e conclusão da sala multiuso, localizada a Rua Capitão Valdemar de Lima, Maracanaú-CE. A Abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de julho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 19 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para reforma da quadra poliesportiva da comunidade de água verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o projeto básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água verde - Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “Compras GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 08/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] . José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiuba/CE, 19 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.050526-SESA . O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE-01.050526-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de informática, compreendendo implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico, destinados à gestão dos serviços da secretaria de saúde do Município de Poranga–CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/ diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 20 de maio de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.05.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 03 de junho de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.05.19.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de material didático estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da bncc e do saeb para alunos e professores junto a Rede Municipal de ensino de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0225PECPMRS2. O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, torna público que realizará as 09h, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico bnccompras.com, Pregão Eletrônico nº 0225PECPMRS2. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a operacionalização das centrais municipais de resíduos, conforme descrições e quantidades constantes no termo de referência. Aviso de Pregão Eletrônico à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no endereço: Rua Firmino Rosa, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Crateús, Estado do Ceará e no endereço eletrônico: cpmrscrateús2@gmailcom. Crateús/CE, 19 de maio de 2026. Antônio Costa Roza - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Republicação de Licitação** . A Prefeitura Municipal de Canindé/CE, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação Processo Administrativo Nº 15.001/2026-PERP, cujo objeto é aquisição de material elétrico para a atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Canindé-CE, que seria realizado no dia 26 de maio de 2026 às 09h00, Não irá Ocorrer em virtude de inconsistência no sistema de publicação. Dessa forma, informamos a Republicação do Certame, ficando remarcada a sessão para o dia 29 de maio de 2026 às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações, nos horários habituais de expediente.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 016/2026 - Dispensa Eletrônica n° 008/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializada ao Fiscal e Gestor de Contratos Administrativos, junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Sigma Serviços Locações e Eventos Ltda - ME. Valor Global: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 15/05/2026. Amontada - CE, 15 de maio de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.