DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

305

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam as localidades de gambá ao Distrito de Bom Sucesso e Gambá à Localidade de Santo Antônio, em Conformidade com as especificações e diretrizes estabelecidas no plano de trabalho vinculado ao MAPP nº 3429, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso às comunidades rurais, atendendo às Necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 20 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 008/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Comunica aos Interessados que será realizada licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das propostas: a partir de 21/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das propostas: 05/06/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no sistema de licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 19/05/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 010/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção de pavimentação em recuperação de estrada vicinal com piçarramento em diversas localidades do Município de Pacajus-CE. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h00. o edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no sistema de licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com. br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 19/05/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 009/2026 . A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação asfáltica na sede e Distritos do Município de Pacajus-CE. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https:// novobbmnet.com.br/). abertura das propostas: 08/06/2026 às 14h00. o edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no sistema de licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 19/05/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para atender as demandas veiculares das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação e de Abaiara/CE. Abertura: 08 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de maio de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 19 de maio de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44. Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Contrato N° 202605190002. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 930742, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos., Dotação Orçamentaria: 0901.18.544.0015.1.023. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 60 (sessenta) dias. Contratada: AGF Projetos e Construcoes LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(A): Antoniel Gomes Facundo. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 1.995.066,84 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Boa Viagem/CE, 19 de Maio de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (A) do Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. (A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.18.2. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de maio de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).