DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 9.240,00 ( Nove mil, duzentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.008499/2026-02, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA FEITOSA PINHEIRO , inscrito(a) no CPF n° 172.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24469. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 216/2026 IG Nº1443681

PROCESSO Nº: 47001.007011/2026-11 OBJETO: contratação direta do artesão ELIENAI SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 025.xxx. xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31392, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 5.106,00 ( Cinco mil, cento e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007011/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELIENAI SILVA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 025.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31392. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

RESULTADO FINAL

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL– SPS, com base na análise da Comissão de Seleção do Edital Nº 12/2025–Agentes Sociais Mais Infância, comunica o Resultado Final do referido edital , conforme classificação a seguir. Segundo o Edital Nº 12/2025 item: 1. DO OBJETO 1.1.1. Para este Edital, serão concedidas 184 bolsas de incentivo para atuação nos 184 municípios como Agentes Sociais, além da formação de cadastro de reserva para todos os municípios no Estado do Ceará. 6. DA CONCESSÃO DA BOLSA 6.2. A bolsa terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, até o prazo final da vigência do presente edital. 8. DA VIGÊNCIA DA SELEÇÃO 8.1. A validade da presente seleção será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação de seu resultado final no sítio institucional da SPS. OBSERVAÇÃO: 01. Os classificados deverão encaminhar até o dia 12/12/2025 para o endereço eletrônico: [email protected] a seguinte documentação no formato PDF:- Dados Bancários no banco Bradesco, constando número da Agência e Conta (Favor informar se a conta fornecida é conta corrente ou conta poupança);- Cópia frente e verso do RG e CPF. Será aceita também a cópia (frente e verso) da CNH, desde que conste o número do CPF no referido documento;- Comprovante de endereço atualizado, com data de emissão de até noventa dias (conta de energia, de companhia de fornecimento de água e/ou telefone). Caso o comprovante não esteja em nome do candidato, este deverá elaborar, assinar e anexar declaração de residência, conforme modelo inserido em anexo no edital;- Cópias frente e verso do Diploma, Certificado e/ou da Declaração de conclusão de curso de nível superior;- Contato telefônico e whatsapp;- Email atual do GMAILpara comunicação interna; 02. Após 12/12/2025, caso não haja o envio da referida documentação o candidato estará desclassificado. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 012/2025–AGENTES SOCIAIS MAIS INFÂNCIA Nº DE ORDEM NOME DO CANDIDATO(A) MUNICÍPIO NOTA 1ª FASE NOTA 2ª FASE TOTAL SITUAÇÃO 1 DIALENYCRISTELLYTAVARESMARTINS Abaiara 7.50 49.00 56.50 APROVADO(A); 2 IRACEMA TAVARES SERAFIM Abaiara 9.50 45.50 55.00 CADASTRO RESERVA; 3 DEBORAH MAGDA NOGUEIRA SANTOS Abaiara 7.00 44.50 51.50 CADASTRO RESERVA; 4 LINDAYANE CAVALCANTE ANDRADE Acarape 7.00 48.50 55.50 APROVADO(A); 5 LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE Acarape 7.00 48.00 55.00 CADASTRO RESERVA; 6 HERALDO RODRIGUES RIBEIRO Acaraú 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A); 7 NASLA ARAUJO VIANA Acopiara 7.00 49.00 56.00 APROVADO(A); 8 KÁSSIA HELLEN ALCANTARA ALVES Alcantaras 8.00 50.00 58.00 APROVADO(A); 9 DAYANE ALCANTARA CARVALHO Alcântaras 7.00 37.50 44.50 CADASTRO RESERVA; 10 FLÁVIA REGINA DUARTE SILVA Altaneira 8.00 48.00 56.00 APROVADO(A); 11 DIEGO FERNANDO SILVA Altaneira 9.00 46.00 55.00 CADASTRO RESERVA; 12 VANDERLEI OLIVEIRA LIMA Altaneira 7.00 42.00 49.00 CADASTRO RESERVA; 13 SYNTIA TAINAN SOUZA SILVA Altaneira 7.50 33.00 40.50 CADASTRO RESERVA; 14 ANTONIA JANARIA CALDAS Altaneira 7.00 0.00 7.00 NAO CLASSIFICADO; 15 MARIA ELIACI BEZERRA GOMES CABÓ AltoSanto 7.00 40.00 47.00 APROVADO(A); 16 PATRÍCIA PAULINO GOMES BONIFÁCIO Amontada 7.00 48.50 55.50 APROVADO(A); 17 MIKAELA MARTINS GOMES Apuiarés 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A); 18 MAYARA GONDIM PORTO Aracati 8.00 48.00 56.00 APROVADO(A); 19 FRANCISCA DINAELY LIMADASILVA Aracoiaba 7.00 41.00 48.00 APROVADO(A); 20 ANTONIA KARISE SANTOS DASILVA Aracoiaba 7.00 40.50 47.50 CADASTRO RESERVA; 21 FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA Aracoiaba 7.50 0.00 7.50 NAO CLASSIFICADO; 22 VALERIA CHAVES OLIVEIRA Ararendá 9.00 49.00 58.00 APROVADO(A); 23 ANA CRISTINA CHAVES LIMA Ararendá 7.50 42.70 50.20 CADASTRO RESERVA; 24 MARIA ELIENE MARTINS Ararendá 8.75 32.00 40.75 CADASTRO RESERVA; 25 CONCEIÇÃO MARIA SILVA PEREIRA Araripe 7.00 48.00 55.00 APROVADO(A); 26 ANGELICA DUARTE RODRIGUES RAMOS Araripe 8.50 42.00 50.50 CADASTRO RESERVA; 27 MILENA ANDRADE PEDROSA Araripe 7.00 34.75 41.75 CADASTRO RESERVA; 28 RONIELLE SILVA OLIVEIRA Aratuba 7.00 43.50 50.50 APROVADO(A); 29 BÁRBARA SANTOS SILVA Aratuba 8.00 42.25 50.25 CADASTRO RESERVA; 30 MARIA ELIANE FEITOSA Arneiroz 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A); 31 IONA CRISTINA BEZERRA LIMA Arneiroz 7.00 45.00 52.00 CADASTRO RESERVA; 32 ELONEIDE MATIAS DOS ANJOS Arneiroz 7.00 33.00 40.00 CADASTRO RESERVA; 33 WILIANE TEODORIO SOARES Assaré 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A); 34 MARIA EDILENE DOS SANTOS LEITE Aurora 7.50 45.50 53.00 APROVADO(A); 35 VANILSON VIRGINIO DO NASCIMENTO Aurora 8.00 44.25 52.25 CADASTRO RESERVA; 36 AUREKARY HOLANDA SANTOS Baixio 10.00 43.50 53.50 APROVADO(A); 37 RÔMULO MORAES BORGES Baixio 7.00 0.00 7.00 NAO CLASSIFICADO; 38 KELLY ADRIANE OLIVEIRA BARRETO Banabuiú 7.00 39.50 46.50 APROVADO(A); 39 MICAELA XAVIER HELIODORIO Barbalha 7.75 44.50 52.25 APROVADO(A); 40 TACIANE SOUZA LOPES Barbalha 9.00 41.00 50.00 CADASTRO RESERVA; 41 DANIELA CONCEIÇÃO GONÇALVES Barbalha 9.00 40.90 49.90 CADASTRO RESERVA; 42 MARIA JACI MENDES COSTA Barbalha 7.50 38.50 46.00 CADASTRO RESERVA; 43 FRANCISCO WELDER SILVA LIMA Barreira 9.50 43.50 53.00 APROVADO(A); 44 IMACULADA DEUS LÉNIA GONÇALVES SARAIVA Barro 8.00 47.50 55.50 APROVADO(A); 45 SANDRA BEZERRA PEREIRA SANTOS Barro 9.00 40.40 49.40 CADASTRO RESERVA; 46 LOUANE NASCIMENTO SILVA Barro 7.00 0.00 7.00 NAO CLASSIFICADO; 47 ANA THAIS FERNANDES ROCHA Barro 8.00 0.00 8.00 NAO CLASSIFICADO; 48 ISABEL SILVA RODRIGUES Barroquinha 7.50 49.00 56.50 APROVADO(A); 49 FELIPE SALVIANO RAMOS Baturité 9.50 45.50 55.00 APROVADO(A); 50 BRUNA CARÍCIA BEZERRA SANTOS Baturité 7.00 47.00 54.00 CADASTRO RESERVA; 51 MARIA ISABEL AVELINO DE CASTRO Baturité 7.00 44.80 51.80 CADASTRO RESERVA; 52 RAQUEL FERREIRA COUTINHO CÂMARA Beberibe 7.25 49.00 56.25 APROVADO(A); 53 EMILDADEFREITASFERNANDESBARBOSA BoaViagem 8.50 44.50 53.00 APROVADO(A); 54 BRUNO LOIOLA SILVA BoaViagem 7.25 0.00 7.25 NAO CLASSIFICADO; 55 KAZIMIR AGESSICASOUSAMELO Bela Cruz 7.00 46.50 53.50 APROVADO(A); 56 VITORIA ALVES ARAÚJO Brejo Santo 7.00 46.50 53.50 APROVADO(A); 57 MARIA VALDENI GONÇALVES COSTA Camocim 9.00 47.50 56.50 APROVADO(A); 58 REGILENE LIMA BRITO CamposSales 7.00 44.50 51.50 APROVADO(A); 59 ANTONIA JOICE GOMES MENDES Canindé 7.50 49.00 56.50 APROVADO(A); 60 MARIA JOSE SOARES CASTRO Canindé 7.00 47.00 54.00 CADASTRO RESERVA; 61 KEGISLÂNIA FERREIRA MARTINS Capistrano 8.00 47.50 55.50 APROVADO(A); 62 ADNA CAVALCANTE SOUSA AGUIAR Capistrano 7.00 47.50 54.50 CADASTRO RESERVA; 63 SAMANTA MARIA ALVES TAVARES Caridade 7.50 50.00 57.50 APROVADO(A); 64 ISABELA FEITOSA QUIRINO LOPES Caririaçu 7.50 47.00 54.50 APROVADO(A); 65 MANOELA MARTINS MOURA OLIVEIRA SILVA Cariús 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A); 66 ANDREA LIMADASILVA Cariús 8.00 45.50 53.50 CADASTRO RESERVA; 67 ILANA SANTOS ALVES Carnaubal 9.00 49.00 58.00 APROVADO(A); 68 MARIACARLA ALVES DA SILVA Carnaubal 7.00 46.50 53.50 CADASTRO RESERVA; 69 ELENILDO CÂMARA SILVA Cascavel 7.00 48.00 55.00 APROVADO(A;); 70 NATALIA LIMA SANTOS Cascavel 10.00 42.50 52.50 CADASTRO RESERVA; 71 JULIANE ANDRADE FEITOSA Catarina 7.50 49.00 56.50 APROVADO(A); 72 LUCAS MENDES FERREIRA Catunda 7.00 47.50 54.50 APROVADO(A); 73 RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES Catunda 7.50 44.00 51.50 CADASTRO RESERVA; 74 ILANA ALBUQUERQUE TOTADOSSANTOS Caucaia 8.00 48.00 56.00 APROVADO(A);75 GEIZERODRIGUESDACOSTAMARTINS Caucaia 8.00 45.50 53.50 CADASTRO RESERVA; 76 JUSSARA MARIA SOUZA SILVA MARTE Cedro 8.50 49.00 57.50 APROVADO(A); 77 ANA PAULA FERREIRA CARVALHO Cedro 7.00 37.00 44.00 CADASTRO RESERVA; 78 DAMIANA PINHEIRO PEREIRO Cedro 7.50 35.50 43.00 CADASTRO RESERVA; 79 ANTONIO HERMESON OLIVEIRA SANTOS Chaval 8.00 48.50 56.50 APROVADO(A); 80 GENILSON SIMÕES DOS SANTOS Chaval 7.00 47.50 54.50 CADASTRO RESERVA; 81 ANA PATRICIA LIMA Choró 7.00 49.00 56.00 APROVADO(A); 82 ALINE HELLEN