DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI
CONVÊNIO|O OFICIAL
TERMO DE
AJUSTE/PCF|DO ESTADO
TERMO DE
COLABORAÇÃO|| SÉRIE 3
TERMO DE
FOMENTO|| ANO
N° SACC|XVIII Nº093
MUNICIPIO|| FORTALEZA, 25
OBJETO|DE MAIO
FIM DA
VIGÊNCIA|129
DE 2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |||||||||31058 - 24200254.10.302.171.1| |0051/2024||||1326001|Baturité|Realização de procedimentos
de catarata no município
de Baturité-CE.|30/6/2026|0885.07.334041.1.5009100000.0
961676 - 24200254.10.302.171.1
0885.07.334041.2.5011100000.0| |054/2020||||1131709|Missão Velha|AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA DE SAUDE|26/11/2026|23900 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.2.5011100000.0| ||048/2021|||1196341|Porteiras|AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PARA O MUNICIPIO
DE PORTEIRAS
|28/11/2026|23900 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.2.5011100000.0
| |||||||Repasse de recursos para
||22886 - 24200254.10.302.171.1
| |83/2025||||1410607|Campos Sales|apoio de ações na área
de saúde no município
- CAMPOS SALES.
|5/12/2026|0885.01.334041.1.5009100000.0
964261 - 24200254.10.302.171.1
0885.01.334041.2.5011100000.0| |||||||PCF - AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS||23900 - 24200254.10.302.171.1
| ||076/2021|||1197183|Milagres|
HOSPITALARES
PARA O MUNICIPIO
DE MILAGRES|11/12/2026|0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.2.5011100000.0| |||||||REFORMA E AMPLIAÇÃO
||23900 - 24200254.10.302.171.1
| |72/2022||||1221512|Mauriti|DO HOSPITAL DO
MUNICIPIO DE
MAURITI-CE|15/6/2026|0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.2.5011100000.0
| |082/2022||||1222171|Abaiara|AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALAR|19/6/2026|23900 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.2.5011100000.0| |0050/2024||||1325502|Capistrano|REPASSE DE RECURSOS
PARA APOIO DE AÇÕES
NA ÁREA DA SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO-CEARÁ.|27/6/2026|31058 - 24200254.10.302.171.1
0885.07.334041.1.5009100000.0
961676 - 24200254.10.302.171.1
0885.07.334041.2.5011100000.0| |0055/2024||||1326741|Capistrano|Realização de procedimentos
de catarata no município
de Capistrano-CE|3/7/2026|990170 - 24200254.10.302.171.1
0878.07.334041.2.5011100000.0
990191 - 24200254.10.302.171.1
0878.07.335041.2.5011100000.0| |||||||Elaboração de Convênio||| |086/2025||||1411594|Caridade|que tem como Repasse
de recursos para apoio
de ações na área de
saúde do Município de
Caridade. MAPP 5774|12/12/2026|24830 - 24200254.10.302.171.1
0885.10.334041.1.5009100000.0
963907 - 24200254.10.302.171.1
0885.10.334041.2.5011100000.0| |||||||Realização de Procedimentos||24830 - 24200254.10.302.171.1
| |77/2025||||1410491|Caridade|
médico hospitalares|4/12/2026|0885.10.334041.1.5009100000.0
| |||||||
aos usuários do SUS||963907 - 24200254.10.302.171.1
0885.10.334041.2.5011100000.0
| ||010/2024|||1332808|Araripe|Aquisição de ambulância
para o Município de Araripe.|16/8/2026|23900 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
089901444042250111000000| ||||||FUND ANTONIA
MARIA DA|AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA||.....
355100 - 24200254.10.302.171.1
088501335041150091000000| ||||07/2023|1302084|
CONCEICAO
|
O HOSPITAL GERAL
|3/3/2027|.....
960952 - 24200254.10.302.171.1
| ||||||AURORA|IGNEZ ANDREAZZA||0885.01.335041.2.5011100000.0| |||||||AQUISIÇÃO DE||23900 - 24200254.10.302.171.1
| |017/2024||||1314508|Salitre|
AMBULÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO DE SALITRE.|24/4/2027|0899.01.444042.1.5009100000.0
955539 - 24200254.10.302.171.1
0899.01.444042.2.5011100000.0| |||||||||24830 - 24200254.10.302.171.1| |129/2022||||1222691|Madalena|REPASSE DE RECURSOS
PARA APOIO DE AÇÕES
NA AREA DE SAUDE|16/1/2027|0885.10.334041.1.5009100000.0
963907 - 24200254.10.302.171.1
0885.10.334041.2.5011100000.0| |||||||Repasse de recursos
||28271 - 24200254.10.302.171.1
| |0056/2024||||1326717|Cascavel|para apoio de ações
|3/7/2026|0885.03.334041.1.5009100000.0
| |||||||na área de saúde da
UCA - Cascavel - CE||960614 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.334041.2.5011100000.0|

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº135/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15382 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251178 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa** ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA na Ata de Registro de Preços nº 2026/15382 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251178 . IV – ITEM(NS); ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA : ITEM 3: 633625 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, MEDIA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTO DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES ; MARCA: MEDIX QUANT.: 17.625 ; VALOR UNIT.:R$ 21,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 371.535,00 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008/2025 PROCESSO Nº24001.029796/2026-88 PRÉ-RESERVA 1444966000

ESPÉCIE: DOC. Nº 266/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1008/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA ENDEREÇO: Rua Joserisse Hortencio dos Santos, nº 639, casa nº 8, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acrescer valor ao Contrato 1008/2025 , que tem como objetivo a prestação de serviço de organização de eventos compreendendo hospedagem, locação de espaço (salão) e buffet no sistema self-service para a realização dos eventos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na região metropolitana de Fortaleza e municípios do Estado do Ceará pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 118.825,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HORLEANS ROSA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO