DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

130

EXTRATO DO ADITIVO Nº03/2026 AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº04/2022 NUP:24001.012927/2026-98

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. INTERVENIENTE: Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 14.133/21; na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014; e na Lei Estadual nº 17.849, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 19.647, de 13 de fevereiro de 2026. OBJETO: formalizar a ampliação da área do imóvel público estadual cedido à CESSIONÁRIA , nos termos da Lei Estadual nº 17.849, de 23 de dezembro de 2021, conforme memorial descritivo constante do Anexo Único da Lei Estadual nº 19.647, de 13 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. A ampliação da área ora formalizada integra o imóvel objeto do Termo de Cessão de Uso nº 04/2022, passando a compor, para todos os fins de direito, o objeto da cessão anteriormente pactuada. VIGÊNCIA: O prazo de vigência constante no Termo de Cessão de Uso nº 04/2022 fica alterado de 17 (dezessete) para 25 (vinte e cinco) anos. FORO: Fortaleza/CE; RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso nº 04/2022, não modificadas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Alexandre Cialdini e Justino Scatolin.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13227

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BERMEDICS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP;RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251311 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005227/2025-66. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BERMEDICS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:4; 411819 - ENXERTO, PRE COAGULADO DOUBLE VELOUR, ESTERIL, 20MM +/-1MM X 10MM +/-1MM, ARTERIAL TUBULAR, INORGANICO BIFURCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.385,0000; ITEM:5; 411826 - ENXERTO, PRE-COAGULADO DOUBLE VELOUR, ESTERIL, 22MM +/-1MM X 11MM +/-1MM, ARTERIAL TUBULAR, INORGANICO BIFURCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.385,0000; MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM:3; 1418953 - MICROESFERAS, PARA EMBOLIZACAO, BIOCOMPATIVEIS, HIDROFILICAS, NAO REABSORVIVEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISAO, ENVASADAS EM SERINGAS PREENCHIDAS COM MICRAS DE 40-120/2ML, 100- 300/2ML, 300-500/2ML, 500-700/2ML, 700-900/2ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:170; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 1002630 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, EXPANDIDO FORMATO RETO, 6MM X 70CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:72; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000; ITEM:2; 1002640 - ENXERTO, EXPANDIDO FORMATO RETO, 8MM X 70CM, PROTESE VASCULAR DE PTFE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:82; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251311. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/14550

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI; BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA; LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP; HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES; JB LICITACOES LTDA;DATRIX COMERCIO E MANUTENÇÃO ELETRONICA LTDA – EPP; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20250790 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.040363/2024-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM:23; 1092244 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA NELLCOR, PARA SER CONECTADO AO CABO MULTIMED, DIMENSAO PELO MENOS 1M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.: QUANT.:77; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,2100; ITEM:24; 1092443 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA NELLCOR, PARA SER CONECTADO AO CABO MULTIMED PLUS/PLUS OR, DIMENSAO PELO MENOS 1M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,7100; MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM:12;1091992 - ACESSORIO, MANGUEIRA DE CONEXAO PARA PNI NEONATAL, 1 VIA, DIMENSAO PELO MENOS 2M, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000; ITEM:27; 1080705 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL MONITOR OMNIMED SERIE 600, BRACADEIRA COM MANGUITO PARA PRESSAO NAO-INVASIVA, PEDIATRICO, REUTILIZAVEL, DIMENSAO 8 A 13 CM, VARIAVEL +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2000; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI; ITEM:6; 1124529 - ACESSORIO, CONECTOR RIGIDO PARA CONEXAO DE MANGUITO COM A MANGUEIRA DE PNI, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DIXTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 147; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2600; ITEM:7; 1092389 - ACESSORIO, SENSOR DE OXIGENIO TIPO CAPSULA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM APARELHO DE ANESTESIA DRAGER FABIUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 925,6200; ITEM:14; 1092518 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, BRACADEIRA COM MANGUITO ADULTO REUTILIZAVEL 1 VIA, DIMENSAO 23 A 33CM, VARIAVEL +/-3CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 317; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0700; ITEM:17; 10921210 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUITO NEONATAL DESCARTAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 3 A 6CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1000; ITEM:18; 10921510 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUITO NEONATAL DESCARTAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 4 A 8CM, VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1000; ITEM:25; 1092453 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, SENSOR SPO2 TIPO CLIP ADULTO, TECNOLOGIA NELLCOR, USO COM CABO EXTENSOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 167; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,0000; ITEM:26; 1092379 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, SENSOR SPO2 TIPO Y NEONATAL, TECNOLOGIA NELLCOR, USO COM CABO EXTENSOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,0000; BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA; ITEM:19; 10921610 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUITO NEONATAL DESCARTAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 6 A 11CM, VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:125; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000; ITEM:20; 10921810 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUITO NEONATAL DESCARTAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 6 A 11CM, VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000; ITEM:28; 1124748 - ACESSORIO, USO EM ELETROCARDIOGRAFO DIXTAL, KIT COM 6 ELETRODOS PRECORDIAIS DE SUCCAO COM PERAS FABRICADAS EM BORRACHA OU LATEX PARA ECG, TAMANHO PEDIATRICO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:5; VALOR UNITÁRIO: R$89,0000; LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP; ITEM:1; 1094092 - ACESSORIO, CANETA PARA BISTURI, MONOPOLAR, COMANDO MANUAL, AUTOCLAVAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 40 CICLOS DE ESTERELIZACAO, CONECTOR 3 PINOS, CABO FIXO COMPRIMENTO PELO MENOS 2.5M, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM BISTURI WEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:270; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES ITEM:9; 1092588 - ACESSORIO, SENSOR DE FLUXO DE DIFERENCA DE PRESSAO, PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO, REUTILIZAVEL, PASSIVEL DE DESINFECAO, ORIGINAL OU