DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

131

COMPATIVEL, USO EM VENTILADOR PULMONAR DRAGER OXYLOG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.:6; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.660,0000; ITEM:10; 1092642 - ACESSORIO, SENSOR DE FLUXO DE DIFERENCA DE PRESSAO, PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO, REUTILIZAVEL, ESTERELIZAVEL, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM VENTILADOR PULMONAR DRAGER OXYLOG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.:6; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.660,0000; JB LICITACOES LTDA; ITEM:8; 10921010 - ACESSORIO, CAPSULA PARA SENSOR DE OXIGENIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:9; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000; DATRIX COMERCIO E MANUTENÇÃO ELETRONICA LTDA – EPP; ITEM:13; 1092568 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, BRACADEIRA COM MANGUITO PEDIATRICO REUTILIZAVEL 1 VIA, DIMENSAO 8 A 13CM, VARIAVEL +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:62; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,7000; ITEM:21; 1092578 - ACESSORIO, BRACADEIRA COM MANGUITO ADULTO REUTILIZAVEL 1 VIA, DIMENSAO 23 A 43CM, VARIAVEL +/-3CM, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:93; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250790. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 144/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 341.000,00; PROCESSO Nº24001.027134/2026-73/SUITE SESA OBJETO: a contratação do serviço de seguro total de 62 (sessenta e duas) ambulâncias, da frota do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU 192) CEARÁ , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Destaca-se que o referido contrato emergencial citado foi celebrado em razão da necessidade imediata de assegurar cobertura securitária para ambulâncias incorporadas à frota em 2025 que foram doadas pelo Ministério da Saúde, diante da impossibilidade de inclusão no contrato anterior (Contrato nº 1280/2023), o qual já havia atingido o limite legal de aditivos de 25%, conforme instrução exaustiva no NUP 24001017423/2025-83. Paralelamente, foi instaurado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços (NUP 24001.050934/2025-15), com o objetivo de promover a contratação definitiva e estruturada do serviço de seguro para toda a frota do SAMU 192 Ceará, contemplando a evolução e ampliação do parque veicular Todavia, o referido procedimento licitatório ainda se encontra em tramitação, não havendo tempo hábil para sua conclusão antes do encerramento do contrato emergencial vigente, o que enseja risco concreto de descontinuidade da cobertura securitária. Cumpre ressaltar que o serviço de seguro veicular não constitui mera faculdade administrativa, mas condição obrigatória para funcionamento do SAMU, conforme previsto nas normativas do Ministério da Saúde, sendo indispensável para garantia da continuidade do serviço público essencial, proteção do patrimônio público, segurança dos profissionais e usuários e manutenção dos repasses federais Ademais, a interrupção da cobertura securitária expõe a Administração a riscos financeiros e jurídicos relevantes, inclusive responsabilidade civil por danos a terceiros. Diante desse cenário, a contratação emergencial encontra amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, considerando a necessidade de evitar prejuízo à continuidade do serviço público essencial de saúde. Assim, a presente medida visa assegurar a continuidade da cobertura securitária até a conclusão do certame licitatório em andamento, evitando lacunas contratuais e resguardando o interesse público. VALOR GLOBAL: R$ 341.000,00 ( trezentos e quarenta e um mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27620 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1..6009200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DISPENSA: 21/05/2026 - Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho RATIFICAÇÃO: 21/05/2026 - Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251596

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): E TAMUSSINO E CIA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251596 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) E TAMUSSINO E CIA LTDA ITEM: 1; QUANT.: 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000 ; VALOR TOTAL: R$60.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 360 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000 ; VALOR TOTAL: R$162.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 222.000,00 . Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250388

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; BQS DISTRIBUIDORA LTDA ; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250388– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 16.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9160 ; VALOR TOTAL: R$ 48.551,40 ; ITEM: 6; QUANT.: 23.355 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 91.084,50 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 8.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2720 ; VALOR TOTAL: R$ 26.503,20 ; ITEM: 10; QUANT.:94.155 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8580 ; VALOR TOTAL: R$ 363.249,99 ; BQS DISTRIBUIDORA LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 26.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 82.161,00 ; ITEM: 12; QUANT.: 30.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 144.738,00 ; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 7.785; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3300 ; VALOR TOTAL: R$ 33.709,05 ; ITEM: 8; QUANT.:63.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700; VALOR TOTAL: R$ 243.810,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700 ; VALOR TOTAL: R$81.270,00; ITEM: 11; QUANT.: 31.385; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8500 ; VALOR TOTAL: R$120.832,25 ; ITEM: 14; QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; VALOR TOTAL: R$ 25.920,00 ; ITEM: 15; QUANT.: 13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8200; VALOR TOTAL: R$ 51.570,00; ITEM: 16; QUANT.: 30.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6100 ; VALOR TOTAL: R$ 141.895,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.455.295,19.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.035605/2026-17 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº30/2024

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 61/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 30/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para a construção de 03 (três) unidades básicas de saúde, nos bairros Boa Esperança, na localidade de Pedra Branca e na localidade de Cafundó, localizadas no Município de Camocim/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 30 de maio de 2026 e findando em 30 de maio de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Elizabete Magalhães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.028645/2026-11 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº29/2023

I - ESPÉCIE: Nº 52/2026 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 29/2023, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital de São Benedito/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 15 de maio de 2026 e findando em 15 de maio de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Saul Lima Maciel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO