DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026
136
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº115 | 7/2026-GS DE 28 DE ABRIL | DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº2488-2629/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.774-1-5 | 01 Espingarda cal. 32 | R$ 400,00 | 133,33 |
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTО | Policial Militar | 302.905-1-8 | 133,33 | ||
| BRUNA TELES DA SILVA | Policial Militar | 300.269-4-2 | 133,33 | ||
| TOTAL: | 399,99 |
*** *** * PORTARIA Nº1158/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020571/2025-66, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1158/2026-GS DE 28 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-1145/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Wanderlon de Sousa | Policial Militar | 135.761-1-4 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 90,85 |
| Diego Armando de Oliveira | Policial Militar | 587.799-1-1 | 06 Munições cal. 38 | 90,85 | |
| Francisco Valciner da Silva Moura | Policial Militar | 305.315-1-5 | 90,85 | ||
| Francisco Wladson da Silva Moura | Policial Militar | 308.678-2-3 | 90,85 | ||
| Francisco Mateus Chaves de Oliveira | Policial Militar | 308.815-2-4 | 90,85 | ||
| Marcos Alexandre Medeiros | Policial Militar | 308.836-5-9 | 90,85 | ||
| Gleyton Nogueira Damasceno | Policial Militar | 308.882-2-7 | 90,85 | ||
| TOTAL: | 635,95 |
*** *** * PORTARIA Nº1159/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020079/2026-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1159/2026-GS DE 28 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2032/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Adriano Chaves Alves | Policial Militar | 305.800-1-X | 01 Revólver cal. 32 | R$ 630,00 | 90,00 |
| Antonio Cleiton Pereira de Castro | Policial Militar | 308.980-5-2 | 05 Munições cal. 32 | 90,00 | |
| Francisco Ilton Sales de Pinho Neto | Policial Militar | 300.265-6-X | 90,00 | ||
| Cicero Oriel Ribeiro Sales | Policial Militar | 127.082-1-1 | 90,00 | ||
| Roberto Carlos Ribeiro da Cruz | Policial Militar | 309.174-5-6 | 90,00 | ||
| Antonio Gabriel de Sousa Lima | Policial Militar | 300.016-2-1 | 90,00 | ||
| Elanio Alves Nicolau | Policial Militar | 300.441-5-0 | 90,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1311/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011298/2026-60 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1311/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1400/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Delânio Rodrigues de Oliveira | Policial Militar | 305.440-1-3 | 01 revólver cal.38; | 708,00 | 64,36 |
| Erilson Barbosa Martins | Policial Militar | 307.460-1-5 | 18 munições cal.38 | 64,36 | |
| Francisco Emanuel Rodrigues Santos | Policial Militar | 300.040-8-6 | 64,36 | ||
| José Ferreira de Andrade Neto | Policial Militar | 134.808-1-8 | 64,36 | ||
| Amilton Lopes da Silva | Policial Militar | 307.764-1-0 | 64,36 | ||
| José Iranildo Gomes Teixeira | Policial Militar | 307.503-1-4 | 64,36 | ||
| José Raí Andrade Batista | Policial Militar | 308.831-8-7 | 64,36 | ||
| Francisco Kleiton Cruz de Souza | Policial Militar | 587.854-1-5 | 64,36 | ||
| Lucas da Silva Gonçalves | Policial Militar | 300.216-4-9 | 64,36 | ||
| Antônio Cleiton Pereira de Castro | Policial Militar | 308.980-5-2 | 64,36 | ||
| TúliopereiraQueiroz | Policial Militar | 300.134-4-1 | 64,36 |
*** *** * PORTARIA Nº1331/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013698/2026-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.