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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/05/2026 · pág. 16

DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

136

ANEXO ÚNIC O A QUE SE REFERE A P ORTARIA Nº115 7/2026-GS DE 28 DE ABRIL DE 2026
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº2488-2629/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS Policial Militar 300.774-1-5 01 Espingarda cal. 32 R$ 400,00 133,33
JOEL FELIPE DO NASCIMENTО Policial Militar 302.905-1-8 133,33
BRUNA TELES DA SILVA Policial Militar 300.269-4-2 133,33
TOTAL: 399,99

*** *** * PORTARIA Nº1158/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020571/2025-66, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1158/2026-GS DE 28 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº201-1145/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antonio Wanderlon de Sousa Policial Militar 135.761-1-4 01 Revólver cal. 38 R$ 636,00 90,85
Diego Armando de Oliveira Policial Militar 587.799-1-1 06 Munições cal. 38 90,85
Francisco Valciner da Silva Moura Policial Militar 305.315-1-5 90,85
Francisco Wladson da Silva Moura Policial Militar 308.678-2-3 90,85
Francisco Mateus Chaves de Oliveira Policial Militar 308.815-2-4 90,85
Marcos Alexandre Medeiros Policial Militar 308.836-5-9 90,85
Gleyton Nogueira Damasceno Policial Militar 308.882-2-7 90,85
TOTAL: 635,95

*** *** * PORTARIA Nº1159/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020079/2026-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1159/2026-GS DE 28 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2032/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Adriano Chaves Alves Policial Militar 305.800-1-X 01 Revólver cal. 32 R$ 630,00 90,00
Antonio Cleiton Pereira de Castro Policial Militar 308.980-5-2 05 Munições cal. 32 90,00
Francisco Ilton Sales de Pinho Neto Policial Militar 300.265-6-X 90,00
Cicero Oriel Ribeiro Sales Policial Militar 127.082-1-1 90,00
Roberto Carlos Ribeiro da Cruz Policial Militar 309.174-5-6 90,00
Antonio Gabriel de Sousa Lima Policial Militar 300.016-2-1 90,00
Elanio Alves Nicolau Policial Militar 300.441-5-0 90,00
TOTAL: 630,00

*** *** * PORTARIA Nº1311/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011298/2026-60 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 23 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1311/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1400/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Delânio Rodrigues de Oliveira Policial Militar 305.440-1-3 01 revólver cal.38; 708,00 64,36
Erilson Barbosa Martins Policial Militar 307.460-1-5 18 munições cal.38 64,36
Francisco Emanuel Rodrigues Santos Policial Militar 300.040-8-6 64,36
José Ferreira de Andrade Neto Policial Militar 134.808-1-8 64,36
Amilton Lopes da Silva Policial Militar 307.764-1-0 64,36
José Iranildo Gomes Teixeira Policial Militar 307.503-1-4 64,36
José Raí Andrade Batista Policial Militar 308.831-8-7 64,36
Francisco Kleiton Cruz de Souza Policial Militar 587.854-1-5 64,36
Lucas da Silva Gonçalves Policial Militar 300.216-4-9 64,36
Antônio Cleiton Pereira de Castro Policial Militar 308.980-5-2 64,36
TúliopereiraQueiroz Policial Militar 300.134-4-1 64,36

*** *** * PORTARIA Nº1331/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013698/2026-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.