DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.21.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA MARA PAVANELLY PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 29 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 21 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90016/2025. Extrato de Contrato n° 2026.05.21.38. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CVS SANTOS LTDA , CNPJ n° 60.417.955/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 11.300,80 (onze mil, trezentos reais e oitenta centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cinthia Vitoria Silva Santos. CRATO/CE, 21/05/2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA Nº 001/26-CESEINF–OBJETO:** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NAS RUAS FRANCISCO ROMÃO, RUA MENINO JESUS E RUA PADRE JOAQUIM DIOMAR ARAUJO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, CONTRATO Nº: 20260258, CONTRATANTE: SECRETARIA DE FRA-ESTRUTURA, CONTRATADA(O): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, VALOR TOTAL: R$ 485.184,85 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VIGÊNCIA: 13 DE MAIO DE 2026 A 13 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Contrato de Credenciamento e Operação Técnica Para Cartão Benefício Consignado. Credenciamento e Operação técnica que entre si celebram o Município de Ocara do Estado da Ceará e a administradora de Cartão de Crédito Kicard, visando à disponibilização de Cartão de Benefício consignado aos servidores públicos, com pagamento mediante desconto em folha. Empresa: L&C Administração E Intermediação de Negócios LTDA - KICARD CNPJ: 51.429.903/0001-23. Vigência Contrato: 120 (cento e vinte) meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, mediante interesse das partes ou ato administrativo expresso. Leonildo Peixoto Farias - Prefeito Municipal e Magnuel Ferreira de Lima - Diretor do Instituto Credenciado. Ocara - Ceará, 22 de maio de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 01-90049/2025, Origem: Concorrência N° 90006/2026-CP-FMS** , Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: LPG Serviços de Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.983.875,59 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1101 Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0002.1.036 Construção, AMP, Reforma e Req de Unidades de Atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesas 44.90.51.90 - Obras e instalações - Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1601000000 transferências SUS-Bloco de estruturação. Vigência Data da Assinatura: de 04 de Maio de 2026, valido por 12 (doze) meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.05.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 11 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 21 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.22.01-SEINFRA . Objeto: Construção de 05 casas padrão Funasa com 02 quartos, para controle de doença de chagas. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. Convênio nº 475-2016 - (839632) Casas - Funasa. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2302.01-26 PERP. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2302.01-26 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.040526-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Francisco de Paiva Rodrigues no distrito Riacho das Pedras, do Município de Santa Quitéria/CE, – Data de Abertura: 15/06/2026 – Horário: 14H30M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE- 01.140526-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Francisca Geracina Lobo de Mesquita no centro do município de Santa Quitéria/CE, – Data de Abertura: 15/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de oficina mecânica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. Vencedora: Uno Incorporacoes Limitada. Valor Total: R$ 618.621,78 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Data: 20 de Maio de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Gezenira Rodrigues da Silva.