DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SEAGRI-CE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SEAGRI-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com. br cujo objeto é Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequações destinadas ao funcionamento do abatedouro público do Município de Senador Pompeu, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca. Data da Realização do certame: 10 de Junho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 21 de Maio de 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 11ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.06.001/2022PMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.05.001/2022 A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nª 29.06.001/2022PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE CONFORME PROJETO E BASICO E ORÇAMENTO DO CONVÊNIO MAPP: 5483; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 12 DE MAIO DE 2026 – 10 DE OUTUBRO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001 - 62

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° CE2404.01SESA/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 29.247.685/0001-57 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - VALOR GLOBAL: R$ 598.486,53 VIGÊNCIA: DE 18 DE MAIO DE 2026 A 19 DE OUTUBRO DE 2026 FISCAL: JAQUELINE NERIS VILELA - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026 - PUBLICAÇÃO: O PRESENTE EXTRATO SERÁ PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, NOS TERMOS DO ART. 94 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO SÍTIO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 10ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.06.001/2022-PMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.05.001/2022 - A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 29.06.001/2022-PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIROCE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE CONFORME PROJETO E BASICO E ORÇAMENTO DO CONVÊNIO MAPP: 5483; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025 – 12 DE MAIO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: PLATAFORMA** SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001 - 62

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA** A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 28 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR, DISPENSA Nº DE-010/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA CACIMBAS DO NOÉ, DISTRITO DE TRUSSU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - MAPP 3493.. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO: -- E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PTBR; HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/. ACOPIARA/ CE, 25 DE MAIO DE 2026. JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2804.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO A ENTREGA OPERACIONAL DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, A SEREM IMPLANTADOS NAS COBERTAS DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 22 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 001/26-CE-SEINF– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NAS RUAS FRANCISCO ROMÃO, RUA MENINO JESUS E RUA PADRE JOAQUIM DIOMAR ARAUJO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, VENCEDOR(ES): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, COM O VALOR TOTAL DE R$ 485.184,85(QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).. CONFORME MAPA COMPARATIVO ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 71, INCISO IV, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES - DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA. 12 DE MAIO DE 2026.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. PROCESSO DE ADESÃO Nº 95001/2026. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026.05.13.36. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ : 04.937.243/0009-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material constante no item 03 da tabela da Cláusula Quarta do Contrato nº 2026.05.13.36 visando adequar a destinação e o local de entrega dos equipamentos “VIDEOCOLONOSCÓPIO FLEXÍVEL ELETRÔNICO” às condições efetivamente previstas no Processo Administrativo de Adesão nº 95001/2026, no Termo de Referência e nos demais documentos técnicos que instruíram a contratação. Fundamentação legal : O presente aditivo encontra amparo legal no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Tatiana Hatori Vidal e Elaine Limongi Correa. CRATO/CE, 22/05/2026** .

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2002.02/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2002.02/2025, cujo objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. CONTRATADA: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA- ME; ASSINA PELA CONTRATADA; FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra