DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração junto aos itens 3.2 e 3.3, considerando que a data inicialmente prevista para a abertura do edital coincide com o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em todo o território nacional, faz-se necessária a alteração do cronograma estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será para o dia 08 de Junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF). Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de Maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025/DIV-PE.** A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025/DIV-PE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. PARAMOTI/CE, 21 de maio de 2026. José Aurino Madeiro Silva – Secretário de Educação, Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.290426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO DESTINADO AO NÚCLEO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 25 de maio de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.22.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento das necessidades das Academias Públicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de junho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 22 de maio de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.21.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma da Escola de Ensino Fundamental José Gustavo Pinheiro Torres, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/ CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 11/06/2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2026 às 14h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 21 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de livros didáticos e paradidáticos destinados aos estudantes da Alfabetização Inicial, do Ensino Fundamental – anos avaliados pelo SAEB (2º, 5º e 9º anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 22 de maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº R001.08.2025/GAF-CP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS AOS EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 25/05/2026 até dia 06/07/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 07/07/2026 as 10h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com. br) Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 25 de maio de 2026. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001.11.2025/CMT cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA PARA USO EM SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 25/05/2026 até dia 04/06/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 05/06/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: licitacao@ urbantech.com.br e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 25 de maio de 2026. A presidente da Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.003/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS NECESSÁRIAS, TAIS COMO AVALIAÇÃO INICIAL, MOLDAGEM, PROVAS, AJUSTES, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-ENTREGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 25/05/2026 a 25/05/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sextafeira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 22 de maio de 2026.