DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 20 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº077/2026 – O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO , que exerce o cargo de Orientador de Célula – DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte (CE), no período de 18 a 22 de maio de 2026, NUP 43001.003319/2026-37, para a realização de visita domiciliar a beneficiários do projeto dos fogões sustentáveis e oficina de capacitação para enquadramento das famílias no projeto, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos.), no total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos.), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº09/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Antônio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

EXTRATO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº018/CIDADES/2013

IG: 1451709

ESPÉCIE: VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o que consta no Processo NUP 43012.000629/2026-71, com fundamento na CLÁUSULA 09 - DA ALTERAÇÃO. OBJETO: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Fica acrescido o valor de R$ 192.400,08 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos reais e oito centavos), na fonte TESOURO (00)(01), passando de R$ 603.056,36 (seiscentos e três mil, cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 795.456,44 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e suprimido o valor de R$ 192.400,08 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos reais e oito centavos), na fonte DIVIDENDOS (106), passando de R$ 722.714,38 (setecentos e vinte e dois mil, setecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos) para R$ 530.314,30 (quinhentos e trinta mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos). Assim, o valor global do Termo de Cooperação não apresentará alteração de valor, apenas remanejamento de recursos entre as fontes mencionadas, permanecendo o valor global em R$ 4.178.180,79 (quatro milhões, cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza , 15 de maio de 2026.

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001945/2026-99 - IG: 1450809 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRACEMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 331.850,03 ( trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 07 de maio de 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Celso Gomes da Silva Neto, PREFEITO DE IRACEMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001651/2026-67 - IG: 1452069 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 225.432,90 ( Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 08 DE MAIO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002388/2026-23 - IG: 1450805 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRACEMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.257.283,62 ( um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de maio de 2026. Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Celso Gomes da Silva Neto, PREFEITO DE IRACEMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA: 0262/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2026.