DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº188/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001097/2026-18, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FABIANA MENDONÇA DE LIMA , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 300059-0-2 a viajar à cidade de Quixadá-CE, no período de 27 a 30 de maio de 2026, com o objetivo de participar do evento “XVI Fórum Internacional de Pedagogia (XVI FIPED)”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de maio de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº189/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001107/2026-15, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) RODRIGO HAKIRA MINOHARA , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 30003942 a viajar à cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, com o objetivo de participar da “20ª edição do Fórum Internacional de Turismo do Iguassu (FITlguassu)”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº734/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001143/2026-71, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO** , Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nºs 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 15 de maio de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 013/2026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: 2WE CORPORATIVOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250004 – URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 641.670,00 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.117 58.01.449052.1.5009100000.0 – MAPP 181, 187 e 209 31200003.12.364.241.11667.01.449052.1.5009100000.0 – MAPP 123. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela contratante e WANDERLEI HIDALGO, pela contratada.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 014/2026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA . OBJETO: a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20250004 – URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 796.300,00 (setecentos e noventa e seis mil e trezentos reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003. 12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0 – MAPP 181, 187 e 209 31200003.12.364.241.11667.01.449052.1.5009100000.0 – MAPP 123. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela contratante e WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA, pela contratada.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 015/2026 - ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: VITTAPLAST COMÉRCIO DE MÓVEIS PLÁSTICOS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 – URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 181, 187 e 209; 312000 03.12.364.241.11667.01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 123. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e MATHEUS DOS SANTOS REIS, pela CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 1354/2024 - CD, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2024, considerando a ordem de classificação constante na