DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA CNPJ DA OSC 86.967.841/0001-98 ENDEREÇO DA OSC AV MONS GONCALO EUFRASIO S/N, CENTRO, UBAJARA/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC DORIVAN CUNHA PEREIRA FILHO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.288.553-

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Organização da Sociedade Civil, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO - TF, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto ARRAIÁ DA SERRA 2026 - TRADIÇÃO PRA RESGUARDAR, contemplado no EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2026, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA 5 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 3.210,53 (três mil, duzentos e dez reais e cinquenta e três centavos) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.08.335041.1.7591200070.1 GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2026; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O presente Termo de Fomento terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. PARÁGRAFO ÚNICO - A execução das ações observarão o cronograma físico constante do Plano de Trabalho aprovado e que é parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. DA PUBLICIDADE: Caberá à SECULT realizar a publicação deste Termo de Fomento no Diário Oficial do Estado do Ceará, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e no Decreto Estadual n° 32.810/2018. FORO: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de maio de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Dorivan Cunha Pereira Filho REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº03/2026 NUP: 27001.002007/2026-50 – PRÉ-RESERVA: 1451648000

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUVENTUDE ARTE E CULTURA CHAPÉU DE PALHA CNPJ DA OSC 17.984.988/0001-73 ENDEREÇO DA OSC RUA LUIS GOMES COUTINHO, , CASA, MARAVILHA, QUIXERAMOBIM/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC JÉSSICA BRENA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC .949.073-*

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Organização da Sociedade Civil, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO - TF, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto MARAVILHA JUNINO 2026 – NO BALANÇO DA REDE, CELEBRAMOS OS SABERES E TRADIÇÕES., contemplado no EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2026, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição.

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2026; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O presente Termo de Fomento terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. PARÁGRAFO ÚNICO - A execução das ações observarão o cronograma físico constante do Plano de Trabalho aprovado e que é parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. DA PUBLICIDADE: Caberá à SECULT realizar a publicação deste Termo de Fomento no Diário Oficial do Estado do Ceará, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e no Decreto Estadual n° 32.810/2018. FORO: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de maio de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Jéssica Brena Barbosa do Espírito Santo REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº07/2026

NUP: 27001.002003/2026-71 – PRÉ-RESERVA: 1451736000

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):