DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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V – ENDEREÇO: Rua Chico Lemos, Nº 1250, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-785; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e Art. 73 do Regulamento Interno de Licitações da ZPE CEARÁ; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.982,85 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 2026 a 02 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, Francisco Rafael Duarte Sá, Diretor Presidente. Pela Contratada, Diego Costa Moreira.

Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

Registre-se. Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2025

I – ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME ; V – ENDEREÇO: Rua Suíça, 123, Bairro Manoel Sátiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.711-035; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 23 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, Francisco Rafael Duarte Sá, Diretor Presidente. Pela Contratada, Sérgio Eduardo Brito Teixeira.

Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

Registre-se. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 42.656,00 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ZPE CEARÁ. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, e Francisco Rafael Duarte Sá, Diretor Presidente, e pela contratada, José Victor Salustiano dos Santos. Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2026. Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº32/2026 A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA MANUELA BRAGA ARAÚJO DIAS , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 30000560, a viajar para as cidades de Sobral e Viçosa do Ceará no período de 18/05/2026 a 20/05/2026, com o objetivo de participar da aula inaugural da terceira turma Dominando o Uso da Internet e suas Ferramentas e reunião intersetorial e mobilização da Rede de Proteção, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 09/2026 – SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº33/2026 A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VYNA MARIA CRUZ LEITE , ocupante do cargo de Coordenadora Especial, símbolo DNS-1, matrícula nº 30000048, a viajar para as cidades de Sobral e Viçosa do Ceará no período de 18/05/2026 a 20/05/2026, com o objetivo de participar da aula inaugural da terceira turma Dominando o Uso da Internet e suas Ferramentas e reunião intersetorial e mobilização da Rede de Proteção, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 09/2026 – SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 177/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 123157-1-6, a viajar à cidade de São Paulo SP, no período de 13 a 15 de maio do corrente ano, a fim de participar do “Redes Aprendentes: Caminhos para Formação Continuada”, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária para o dia 15/05/2026 destinada a pernoite em Fortaleza, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 71,83 (setenta e dois reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, no trecho: Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pelo Instituto Unibanco. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

Republicada por incorreção.