DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070886/2026-29/PRÉ-RESERVA: 1448696

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Antonia Vieira Lima, estabelecida à Rua Sinobilino Bezerra Filho, S/N, Santa Tereza, Município de Tauá/CE, CEP 63660-000 Telefone (88) 3437-6052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARA LTDA , situado no Sítio Ipueiras, n.º 11.111, Distrito de São Francisco, município de Quiterianópolis, CE, CEP 63650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.645.562/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Antônio Gonçalves Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260014 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.223,49 (Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0-20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE – Antônio Gonçalves Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keydilanny Cordeiro de Melo, 02- Emanuela Alves da Silva Loiola. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071713/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1447993

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, ITATIRA – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales. CONTRATADA: S MARTINS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11583, Termo de Participação nº 0011/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11583 e Termo de Participação nº 0011/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.10.339030.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES. CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA. 02.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082677/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1445847

CONTRATANTE: A EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA , CPF: sob n.º 063.779.263-75. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a RESOLUÇÃO CD/ FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Morada Nova– CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, conta - dos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE – JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Aurenir Andrade Mariano, 02- Ana Cristina Nogueira de Lima. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082692/2026-76/PRÉ-RESERVA: 1448750

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL SOLUÇÕES) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – serviços de terceiros – festividades e homenagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15006, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15006 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADA: MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. e Testemunha 1: Roberto Tabosa de Sousa. Testemunha 2: Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR