DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070591/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1447348

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA, Itatira /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. MARIA ELIANE DE LIMA DIAS. CONTRATADA: OLIVEIRA & PAULINO GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 50.679.070/0001-96, representado neste ato pelo CARLOS EDUARDO BERNARDO DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11337 e Termo de Participação nº 016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11337 e Termo de Participação nº 016/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itatira /CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.828,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.10.339030.50000.0 – 18218.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO BERNARDO DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO EDUARDO CASTRO DE MORAIS. 02.JOSE ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071130/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1446058

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35438916/000102 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Helton Jhon Oliveira Anjos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11437 Termo de Participação nº05/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11437 e o Termo de Participação nº 05/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.369,40 ( Catorze mil, trezentos e sessenta e nove reais, e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. 02.MARIA DA CONCEICAO SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.083621/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1448815

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Cruz/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gleiciane Maria Silveira e Freitas. CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Maria Gleiciane de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15315, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15315 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gleiciane Maria Silveira e Freitas. CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa. e 1. Testemunha: Wanglesio Silveira de Farias. 2. Testemunha: Elciane Maria do Nascimento. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053114/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1446221

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Sobral – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, representada(o) pelo Sr. Tiago Arruda Costa. CONTRATADA: R.G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001 - 02, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI AYRES DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07041 e Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07041 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do (a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do (a) publicação no Diario Oficial do