DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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situado à Sítio Lagoa do Mato s/n, Município de Cruz-CE, CEP 62595-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.415.816./0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andreia Mayara da Cunha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 42.046,35 (quarenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0-28658 . DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - Andreia Mayara da Cunha e TESTEMUNHAS: 1 - ELEN CAROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 2 - CAMILA CARLA DA SILVA Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016633/202618 - IG - 1445886

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: L. A.DE OLIVEIRA SERVIÇOS LIMITADA , com sede na RUA BARBOSA LEAL, 44, CEP: 48970-000, Fone: (74) 98153-7979, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.593.322/0001- 92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leandro Antônio de oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação – Poda e Capina nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06041, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06041 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Leandro Antônio de oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065490/2026-60/IG-1446972000

CONTRATANTE: EEMTI Lídia Bezerra, situada a Rua Maria Terezinha Santos, 243 Bairro São Francisco, Saboeiro –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA com sede na cidade de Tauá/CE CEP: 63660-000., Fone: (88) 99618-6448 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. NATALYDEARAUJO FEITOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09980 , Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09980, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referênc. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09980 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.969,50 (três mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDOCONTRATANTE – NATALY DE ARAUJO FEITOSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA, 02-LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070018/2026-49 IG 1449437

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede R JOAO CORDEIRO, Nº 3069 - JOAQUIM TAVORA – FORTALEZA – CEARÁ – CEP: 60.110-535 , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada a realizar Serviços Gráficos e Editoriais desnado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15145 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15145 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.881,00 (Mil oitocentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Antônio Costa de Oliveira Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR