DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070018/2026-49 IG 1449445

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, 954 Bairro Centro, Quixeré/ CE, doravante denominado CONTRATADA representada neste ato pela Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APORTE DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11501 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11501 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.975,00 (Dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Antônio Costa de Oliveira Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076445/2026-31 IG 1449436

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhães, nº 5339, Bela Vista, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99638-2808, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de uniformes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12823, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12823 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.212,00 (Quatro mil duzentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - Ávila Maria de Oliveira Paiva 2 - Luiz Rebouças Junior Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052904/2026-91/IG-1447183

CONTRATANTE: EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe, 564 - Canindezinho, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , com sede na Rua G, 660 Parque Montenegro II José Walter Fortaleza-Ce , CEP: 60810-670, Fone: (85)34737442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100.0001/59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12146 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12146 e Termo de Participação nº 20260009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12146 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: SULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.548,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano- CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Carmo Alves da Silva, 02-Lidiane Sousa da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067513/2026-71 IG 1446366

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FELIX, estabelecida à Aldeamento Lameirão, s/n – Almofala – Itarema – CE – CEP: 62.590-000 Telefone (88) 8835291, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Batista Siqueira Jacinto CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 516,81 (Quinhentos e dezesseis e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 . DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Batista Siqueira Jacinto CONTRATADA - LUIZ IRADES CID FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA CABRAL 2 - ERIKA NADIA MARCIANO SILVA Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR