DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026 81

de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corrid os, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela (o) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 61.289,00 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 – 54934. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE – DIEGO PAIVA PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA, 02- LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.073867/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1447235

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 017/2026, Termo de Participação nº 2026/000017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2026 e Termo de Participação nº 2026/000017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corrido, contado da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 129,00 (Cento e Vinte e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO. CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: THAMYRES REIS DEDE. 2. Testemunha: EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080376/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1449960

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARANÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, neste ato representada pela Maria Nazaré Guedes Araújo. CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/000177, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhães.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14241, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14241 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Nazaré Guedes Araújo. CONTRATADA: Rafaela de Souza Magalhães. e 1. Testemunha: Ediberto Silva do Nascimento. 2. Testemunha: Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084136/2026-34/PRÉ-RESERVA:1449412

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.067.752/0001-38, com sede à Comunidade Córrego do Facó, S/N, Bairro Arisco dos Marianos, Município Ocara/ CE, CEP 62.755-000, representada neste ato pela Sra. Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de ÁGUA MINERAL DO APORTE DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15555, Termo de Participação nº20260012 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15555 e Termo de Participação nº20260012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contado da publicação em D. O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.598,55 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE – Ana Izabelle de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA, 02- ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018076/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1449764

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA, Ubajara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros. CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , opera com o CNPJ 36.040.598/0001-90, neste ato representada por seu representante legal representante legal o(a) Sr(a) José Higor Aragão.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15749, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15749 e Termo de Participação nº 2026/0011 ,