DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

82

e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no diário oficial do estado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .08.339039.50000.0 - 27571 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS. CONTRATADA: JOSE HIGOR OLIVEIRA ARAGAO. e TESTEMUNHAS: 01.ERIVALDO DE SOUZA DA SILVA. 02.ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.010772/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1439150

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, Município de Ipueiras-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/037045, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa. CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros - Serviço de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06459, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06459 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 449,99 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ALVES DE SOUSA. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DA GRUTA DA SILVA. 02.ANTONIA ROBERTA SANTOS VERAS DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071051/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1446380

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Ver. José Afonso Parente, 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, com sede Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro – Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA , PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11639, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11639, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11639 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079879/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1448679

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, JAGUARUANA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, representado neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13940, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13940 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARUANA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (Quatro mil duzentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA. CONTRATADA: Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. e TESTEMUNHAS: 01.Nome: Ávila Maria de Oliveira Paiva. 02. Nome: Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR