DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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SECRETARIA DA FAZENDA

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº009/2026 – SEFAZ/CE, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ/CE), em cumprimento ao trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Processo nº 3056152-98.2025.8.06.0001, tramitado na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, torna público o resultado provisório do candidato YURIK SCARCELA DO VALE COELHO , inscrição nº10000391, na avaliação de títulos, bem como os procedimentos para acesso ao espelho de avaliação de títulos e interposição de recursos contra o referido resultado. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 CARGO 1: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 10000391, Yurik Scarcela do Vale Coelho, 0.00 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 2.1 O candidato poderá ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia 29 de maio de 2026 às 18 horas do dia 30 de maio de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_ce_21, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não será aceito pedido de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 001/2021 – SEFAZ/ CE, de 20 de maio de 2021, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos do candidato de que trata este edital será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_ce_21, em data oportuna.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2026, 18 DE MAIO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº034/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 39, inciso I, § 1º da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se, em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 20 de maio de 2026. Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº034/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº035/2026

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia 18 de maio de 2026.

Edmilson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº036/2026

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.

N° DE ORDEM CGF FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.662984-5 FRANCISCO JOSE BATISTA BARBOSA 38014785304

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia 18 de maiol de 2026. Edmilson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO