DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90963/2025 – Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é a aquisição de lubrificantes . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91836/2025 Comprasnet, de interesse da ISSEC, cujo OBJETO é a prestação do SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS SEUS RESPECTIVOS MEDICAMENTOS, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 3051423-29.2025.8.06.0001 nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250791
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90791/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902372026 - Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia , incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 308035879.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900442026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20250014, regida pela Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS E INTERMEDIARIAS , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CIPP S/A E SUAS SUBSIDIÁRIAS, por mais 90(noventa) dias, até 25/08/2026, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no dia 27/05/2026. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada para o e-mail [email protected] ou no protocolo da Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 29/05/2026. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Maria Viulene Carneiro Rocha PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 13012.000174/2026-22
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, autarquia especial, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.486.321/0001-73, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1968, e arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo NUP 13012.000174/2026-22, a obrigação de pagar ao CONSÓRCIO METROPOLITANO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR GRUPO 01 , inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º 54.816.346/0001-91, a quantia de R$ 399.784,75 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), relativa à despesa escritural da receita de bilhetagem no mês de dezembro/2025. A ARCE se compromete a pagar a presente obrigação, através da dotação orçamentária nº 13200001.26.782.313.20250.03.339092.1.5011200070.1, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Lívia Montenegro de M. e Menescal
GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marcos Venicius Ribeiro Carioca DIRETOR EXECUTIVO Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 13012.000179/2026-55
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, autarquia especial, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.486.321/0001-73, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1968, e arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo NUP 13012.000179/2026-55, a obrigação de pagar à COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOTACE , inscrito(a)