DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

28

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.102031/2026-74, resolve exonerar , de Ofício, para fins de regularização funcional o(a) servidor(a) MARCELO KACZAN MARQUES , matrícula 4745431X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, integrante da Estrutura organizacional do(a) secretaria da Educação, a partir de 20 de setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza 21 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 136/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 20 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM Nº164/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEEP Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho - CREDE 5, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem do Segundo Treinamento do Torneio Seletivo de Astronomia e Astrofísica (TSA²), concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº164/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 182/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 359,15

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

Republicada por incorreção.

PORTARIA COADM NÚMERO: 188/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.