DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025, publicado no D.O.E de 14/03/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.066652/2026-87,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 033/2025, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ficando prorrogado a partir de 02 de abril de 2026 até 30 de junho de 2026, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC e da SOP/GEFOE, datados em 27/03/2026 e 30/03/2026, fls. 54/55 e 56/58, respectivamente. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 19 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO - PORTELA - R.R Portela Const. e Loc. de Veículos Ltda - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente . TESTEMU NHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. VERA LUCIA PAIVA PINTO . Fortaleza 21 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025/NUP 22001.065394-2026-11 IG: 1452172 SACC: 1357585

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.47300, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025, publicado no D.O.E de 05/03/2025, regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 34/2025, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de maio de 2026 até 16 de julho de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 14/04/2026, fls. 37/39. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos; XII - DATA: 13 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Maria do Socorro Rodrigues Soares Dinares Construções Ltda. Contratada José Valdeci Rebouças Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025/NUP 22001.076352/2026-14 IG: 1451372; SACC:1360173

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Noe Viana, nº 919, Cntro, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002023005987 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 021.662.353-79; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2025, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar quilometragem e acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino no Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 76 km (setenta e seis) diários e 16.340 km (dezesseis mil trezentos e quarenta) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 6.544,7 km (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro vírgula sete) dias, para 6.620,7km (seis mil, seiscentos e vinte vírgula sete) por dia, e mudando de 1.407.110,5 km (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e dez, vírgula cinco) em 215 dias para 1.423.450,5 km (um milhão, quatrocentos e vinte três mil, quatrocentos e cinquenta, vírgula cinco) em 215 dias letivos, conforme preceitua informações do Ofício nº 34/2026 da Crede 7 (fls. 2/4), e do despacho COPEM/CECOF de 23/04/2026, às fls. 43/44. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 70.098,60 (setenta mil e noventa e oito reais e sessenta centavos), passando de R$ 6.036.504,05 (seis milhões, trinta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinco centavos), para R$ 6.106.602,65 (seis milhões, cento e seis mil seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 1,43% (um vírgula quarenta e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 23/04/2026, às fls. 43/44 e a IG Nº 1451372;, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permaneces as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretaria da Educação, Respondendo Contratante Marcos Mateus Neves Coelho Geometric Engenharia Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2025 - NUP 22001.063605/2026-81/IG: 1452693 - SACC: 1362920

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA ., CNPJ Nº 12.750.350/000154, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, CEP 60.811-255, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2025, publicado no DOE de 08/04/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa do Contrato nº44/2025 , que tem objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Gerardo Cristino de Menezes (Coreaú), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS