DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2024 - NUP 22001.062144/2026-20/IG: 1450726 - SACC: 1308070

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 30.038.256/0001-59, estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu, CEP: 60.870-844 Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, solteira, gastrônoma, inscrita no CPF sob nº 001.697.563-43 e RG nº 99002207000 SSP – CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024, publicado no D.O.E de 15/3/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa , do Contrato nº 15/2024, que tem objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, em Fortaleza e interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I no Grupo 6, EEEP José Maria Falcão (Pacajus). CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA - L’Chef Serviços em Alimentação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. AUREA LUCIA MACHADO DIAS, 2. MARIA PESSOA DUTRA . Fortaleza 20 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2024 - NUP 22001.065605/2026-16/IG: 1452346 - SACC: 1322023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/ CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.025131, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001- 09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 483874863 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 017.046.633-77, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2024, publicado no D.O.E de 25.6.2024,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores da marca ICP ELEVADORES, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor global para custear as despesas com a manutenção dos elevadores da Secretaria da Educação de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), tendo um saldo de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho exarado pela CECON/SEDUC, datado de 16/4/2026 às fls. 78/79 e IG nº 1452346, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 6 de junho de 2026 até 5 de junho de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho exarado pela CECON/SEDUC, datado de 16/4/2026 às fls. 78/79.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos; XII - DATA: 14 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo - Contratante, NARINHA ROMUALDO MACIEL - Icp Elevadores Serviços e Comércio Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CLEANNY DA SILVA PIRES, 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 20 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº651/2024 - NUP 22001.082407/2026-17/IG: 1452449 - SACC: 1357090

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 651/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 30.546.059/0001-40, estabelecida na Avenida Washington Soares, Nº. 55, Sala 307, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob nº 056.785.073-03 e RG nº 2005009003055 SSP – CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 651/2024, publicado no D.O.E de 03.02.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do valor do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 195.646,40 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), passando de R$ 782.701,20 (setecentos e oitenta e dois mil setecentos e um reais e vinte centavos) para R$ 978.347,60 (novecentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa do Gestor, na CI n.º 59/2026/SEDUC/CELOG, às fls. 02/03, datada em 15/04/2026 e despachos da CELOG/SEDUC, às fls. 125-128, datados em 02/03/2026 e 06/05/2026, e despacho da SEXEC-PGI, datado em 28/04/2026, às fls. 115, e a IG Nº 1452449 constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 15 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , MARIANA SOUZA JOCA LIMA - EMPRESA SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.JANE COSTA BARROS TEIXEIRA, 2. MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA . Fortaleza 20 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2025 - NUP 22001.066652/2026-87/IG: 1453471 - SACC: 1357709

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA,