DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0037/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1171.000002/2026-58 - Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 24 de maio de 2026, para terminar em 23 de maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, Pedro Victor N. Rocha Pontes, Procurador Jurídico da Cagece e David Sombra Peixoto, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0029/2025

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2018, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece - Processo 8042.000067/2026-90- Cagece e o NUP 43012.000573/2026-54; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 855.880,24 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) e do seu valor global para R$ 10.270.562,88 dez milhões duzentos e setenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para o período de janeiro de 2026 a fevereiro de 2027. A variação sobre o valor do contrato atual é de 7,12%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.270.562,88 dez milhões duzentos e setenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2025

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo nº 1069.000027/2026-65-Cagece e o NUP 43012.000575/2026-43; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.791.468,29 (um milhão setecentos e noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) e do seu valor global para R$ 21.497.619,48 (vinte e um milhões quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) para o período de Janeiro de 2025 a Março de 2027. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,40%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.497.619,48 (vinte e um milhões quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 14 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0060/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAPITAL (constituído pelas empresas: CONSTRUTORA VICON LTDA – Líder do Consórcio e ANKARA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prestação dos Serviços de Retirada de Vazamentos em Redes, Ligações Prediais de Água e Kits Cavaletes , nas Unidades de Negócio da Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250093, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0869.000024/2024-54-Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.000250/2025-80-Contrato 0060/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 60.833.782,14 (sessenta milhões oitocentos e trintae três mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece, Francisco Rogério dos Santos, Representante da VICON, Vanessa de Mendonça Sarti, Representante da ANKARA e Max Vasconcelos Santana, Representante da ANKARA.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº127_2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTO MOTOBOMBAS DO TIPO SUBMERSO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000013/2026-26, no Pregão Eletrônico nº 20240084 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 127_2025.1, BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.513.460/0001-03) – GRUPO 2 – Item 8, com o valor unitário de R$ 4.026,13 a quantidade de 3 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 4.129,37 a quantidade de 11 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 4.232,60 a quantidade de 12 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 4.335,84 a quantidade de 12 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 4.387,45 a quantidade de 12 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 4.593,92 a quantidade de 8 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 4.671,35 a quantidade de 8 unidades. - GRUPOS 3 e 4 – Itens 15 e 25, com o valor unitário de R$ 4.026,13 a quantidade de 15 unidades; Itens 16 e 26, com o valor unitário de R$ 4.077,75 a quantidade de 30 unidades; Itens 17 e 27, com o valor unitário de R$ 4.232,60 a quantidade de 45 unidades; Itens 18 e 28, com o valor unitário de R$ 4.439,07 a quantidade de 50 unidades; Itens 19 e 29, com o valor unitário de R$ 4.439,07 a quantidade de 50 unidades; Itens 20 e 30, com o valor unitário de R$ 4.852,01 a quantidade de 50 unidades; Itens 21 e 31, com o valor unitário de R$ 4.903,62 a quantidade de 35 unidades; Itens 22 e 32, com o valor unitário de R$ 5.110,09 a quantidade de 35 unidades; Itens 23 e 33, com o valor unitário de R$ 6.142,43 a quantidade de 35 unidades e Itens 24 e 34 com o valor unitário de R$ 6.194,05 a quantidade de 35 unidades. - GRUPO 6 – Item 42, com o valor unitário de R$ 4.284,22 a quantidade de 7 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 4.418,42 a quantidade de 8 unidades; Item 44, com o valor unitário de R$ 4.852,01 a quantidade de 10 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 6.255,99 a quantidade de 10 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 6.865,07 a quantidade de 12 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 7.556,74 a quantidade de 12 unidades e Item 48, com o valor unitário de R$ 7.721,92 a quantidade de 12 unidades; - GRUPO 8 – Item 55, com o valor unitário de R$ 3.871,28 a quantidade de 7 unidades; Item 56, com o valor unitário de R$ 4.366,81 a quantidade de 8 unidades; Item 57, com o valor unitário de R$ 5.801,76 a quantidade de 10 unidades; Item 58, com o valor unitário de R$ 6.720,55 a quantidade de 10 unidades; Item 59, com o valor unitário de R$ 6.885,72 a quantidade de 12 unidades e Item 60, com o valor unitário de R$ 7.329,63 a quantidade de 12 unidades. - GRUPO 10 – Item 64, com o valor unitário de R$ 6.421,17 a quantidade de 6 unidades; Item 65, com o valor unitário de R$ 6.542,98 a quantidade de 11 unidades e Item 66, com o valor unitário de R$ 6.997,21 a quantidade de 15 unidades. - GRUPO 16 – Item 96, com o valor unitário de R$ 16.104,54 a quantidade de 2 unidades; Item 97, com o valor unitário de R$ 38.826,38 a quantidade de 3 unidades; Item 98, com o valor unitário de R$ 50.708,64 a quantidade de 3 unidades e Item 99, com o valor unitário de R$ 58.606,05 a quantidade de 2 unidades. - GRUPO 18 – Item 103, com o valor unitário de R$ 49.149,80 a quantidade de 3 unidades; Item 104, com o valor unitário de R$ 57.057,54 a quantidade de 1 unidade e Item 105, com o valor unitário de R$ 65.615,66 a quantidade de 1 unidade. ITEM 109 - com o valor unitário de R$ 12.460,37 a quantidade de 5 unidades; ITEM 111 - com o valor unitário de R$ 14.432,14 a quantidade de 6 unidades; ITEM 113 - com o valor unitário de R$ 14.999,93 a quantidade de