DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026 17

PORTARIA Nº367/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000748/2026-25, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto d SERVIDORA desta Fundação, relacionada no Anexo Único desta Portaria, e a viajar com a finalidade de participar do XV Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) de Gestão Pública, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no período de 20 a 22 de maio de 2026. , concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 19 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº367/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº190/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001158/2026-39, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSE PATRICIO PEREIRA MELO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43079115, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 17 a 20 de maio de 2026, com o objetivo de participar como representante desta IES, na Conferência Estadual dos ODS, organizado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 125,70 (cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,45 (quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº191/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000990/2026-18, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, com o objetivo de representar esta IES no “I Encontro de Fóruns UAB POLOS e IPES” e Celebração dos 20 anos de criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor, totalizando 9 (nove) diárias, além de passagens aéreas, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2026-GR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1287/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.004892/2026-11;31032.005077/2026-70;31032.004854/2026-69;31032.004855/2026-11-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1287/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1317/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004965202675-31032005086202661-31032004964202621-31032005084202671-31032005085202616 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1317/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026